04/07/2025 14:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 12:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012422-38.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00124311020178272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: TIAGO SOARES PETEKADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414)ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658)ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB TO011461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 44 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 23:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:45

Processo Corretamente Autuado
06/06/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 12:14

Conclusão para despacho
27/03/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:48

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 14:29

Conclusão para despacho
11/06/2024 13:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00029818620248272700/TJTO
21/03/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
23/02/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 00029818620248272700/TJTO
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:08

Lavrada Certidão
22/01/2024 15:33

Decisão - Outras Decisões
22/09/2023 14:15

Conclusão para despacho
22/09/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:35

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 15:09

Conclusão para despacho
13/09/2023 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/08/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
16/05/2023 16:58

Conclusão para despacho
15/05/2023 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:02

Despacho - Mero expediente
03/04/2023 13:57

Conclusão para decisão
31/03/2023 18:21

Distribuído por dependência - Número: 00124311020178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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