24/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001758-93.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: LUCAS ALVES SALES FONSECAADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Houve o cumprimento integral da obrigação, situação que impõe a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação.

Diante o exposto, EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.
23/07/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/07/2025 16:22

Conclusão para julgamento
29/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
28/04/2025 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
21/04/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
15/04/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2025 14:38

Expedido Alvará
24/03/2025 14:38

Expedido Alvará
24/03/2025 14:38

Expedido Alvará
17/03/2025 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
07/03/2025 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
07/03/2025 14:25

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
05/03/2025 14:16

Conclusão para despacho
05/03/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/02/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/02/2025 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/02/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
03/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/01/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
31/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/11/2024 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
24/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
27/09/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2024 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
09/09/2024 15:36

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/09/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/10/2024. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5555507, Subguia 5434611. Fase de Conhecimento
09/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5555507 - R$ 563,54 - Fase de Conhecimento
09/09/2024 15:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCAS ALVES SALES FONSECA
09/09/2024 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2024 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
09/09/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/09/2024 16:21

Conclusão para decisão
21/08/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
05/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/08/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:24

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 12:22

Conclusão para despacho
30/07/2024 12:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/07/2024 17:29

Protocolizada Petição
29/07/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:20

Trânsito em Julgado
08/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
13/05/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/04/2024 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/04/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/04/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/04/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/04/2024 14:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/04/2024 12:45

Conclusão para despacho
08/04/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/01/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:27

Despacho - Mero expediente
10/01/2024 17:02

Conclusão para despacho
09/01/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
06/11/2023 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
11/09/2023 16:35

Protocolizada Petição
01/09/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2023 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 16:57

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2023 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
16/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:38

Perícia agendada
21/06/2023 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
05/06/2023 11:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
20/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
17/05/2023 14:50

Protocolizada Petição
28/04/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2023 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
25/04/2023 16:21

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
17/04/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2023 18:22

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
11/04/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 15:22

Conclusão para decisão
04/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:21

Processo Corretamente Autuado
04/04/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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