24/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021100-13.2021.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VILMA DE MELO TERRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:28

Lavrada Certidão
29/04/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
21/04/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
21/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 13:00

Conclusão para decisão
08/04/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/03/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 12:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/03/2025 10:15

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 16:28

Conclusão para despacho
27/02/2025 16:27

Processo Reativado
27/02/2025 08:40

Protocolizada Petição
09/09/2024 17:49

Baixa Definitiva
30/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:14

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/08/2024 17:14

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
08/08/2024 17:14

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 17:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
08/08/2024 17:13

Trânsito em Julgado
08/08/2024 16:07

Protocolizada Petição
01/08/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
01/08/2024 02:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
17/07/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/07/2024 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
13/07/2024 15:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/06/2024 11:53

Conclusão para despacho
13/06/2024 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/06/2024 11:13

Decisão - Outras Decisões
13/03/2024 13:46

Conclusão para despacho
12/03/2024 17:34

Protocolizada Petição
19/11/2021 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/11/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/11/2021 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/11/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/11/2021 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/11/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/11/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2021 12:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
19/10/2021 12:40

Conclusão para julgamento
19/10/2021 12:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
19/10/2021 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/10/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2021 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/09/2021 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2021 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2021 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/09/2021 12:21

Conclusão para decisão
09/09/2021 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2021 00:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2021 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/08/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/08/2021 15:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/08/2021 12:22

Conclusão para julgamento
10/08/2021 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/08/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2021 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2021 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2021 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/06/2021 08:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2021 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2021 11:07

Despacho - Mero expediente
15/06/2021 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2021 08:28

Despacho - Mero expediente
15/06/2021 08:27

Conclusão para despacho
15/06/2021 08:27

Processo Corretamente Autuado
14/06/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019876-98.2025.8.27.2729

Arnezimario Junior Miranda de Araujo Bit...

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Adeilton Chaves Figueiredo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0020357-61.2025.8.27.2729

Barbaterapia LTDA

Podium Educacao LTDA

Advogado: Jean Furini Barboza Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0020629-55.2025.8.27.2729

Samarah Wilson Novais Vilela de Oliveira

Lcm Administradora de Planos de Saude Lt...

Advogado: Caio Henrique Ribeiro de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000300-22.2025.8.27.2729

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Clovis Osmar Perleberg

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/01/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0025634-92.2024.8.27.2729

Amanda Pereira Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/12/2024 12:43

Exibir Processo