24/07/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0001659-98.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00037056520228272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 23/07/2025 - Expedido OfícioEvento 40 - 02/06/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
23/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 17:03

Expedido Ofício
23/07/2025 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 17:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 16:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 16:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 16:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 16:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 16:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
23/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/06/2025 15:24

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 14:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 17:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 12/08/2025 16:00
03/06/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/05/2025 15:26

Conclusão para decisão
29/05/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:21

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 14:03

Conclusão para decisão
28/05/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 16:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 13:14

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
15/04/2025 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 13:14

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
15/04/2025 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 13:14

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
14/04/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:13

Expedido Ofício
21/03/2025 16:12

Expedido Ofício
21/03/2025 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 16:09

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
21/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/03/2025 12:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
20/03/2025 12:43

Juntada - Informações
20/03/2025 12:26

Conclusão para decisão
20/03/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
20/03/2025 12:25

Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 12:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Vias de fato - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
18/03/2025 17:29

Distribuído por dependência - Número: 00037056520228272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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