14/07/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 14:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 12:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024109-80.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CLEIDE DE LOURDES KAISER DE GODOYSADVOGADO(A): ERIKA CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO009224)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 02/07/2025 - Baixa Definitiva
02/07/2025 23:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
02/07/2025 17:08

Trânsito em Julgado
17/06/2025 12:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012007132025
11/06/2025 17:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012007132025
11/06/2025 13:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/06/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
05/05/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
01/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/03/2025 16:37

Conclusão para julgamento
20/03/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 99
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:14

Lavrada Certidão
13/02/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/01/2025 14:49

Conclusão para despacho
30/01/2025 18:32

Protocolizada Petição
30/01/2025 15:17

Protocolizada Petição
30/01/2025 15:07

Protocolizada Petição
28/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:41

Juntada - Informações
05/12/2024 17:16

Juntada - Informações
04/12/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/09/2024 14:36

Conclusão para despacho
11/09/2024 14:35

Conclusão para despacho
31/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:02

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 13:41

Conclusão para despacho
04/06/2024 13:41

Processo Reativado
03/06/2024 15:22

Protocolizada Petição
15/05/2024 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/05/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/05/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:03

Baixa Definitiva
03/05/2024 13:03

Trânsito em Julgado
02/05/2024 18:00

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 16:16

Protocolizada Petição
20/02/2024 16:58

Conclusão para despacho
19/02/2024 21:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00097638020228272700/TJTO
19/02/2024 16:45

Lavrada Certidão
14/11/2023 12:41

Processo Corretamente Autuado
07/11/2023 14:15

Lavrada Certidão
03/08/2023 16:04

Lavrada Certidão
25/05/2023 17:31

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00097638020228272700/TJTO
25/05/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:55

Despacho - Mero expediente
25/04/2023 16:16

Conclusão para despacho
13/04/2023 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2023 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
28/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:17

Lavrada Certidão
23/02/2023 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00097638020228272700/TJTO
25/01/2023 16:52

Lavrada Certidão
07/11/2022 17:50

Lavrada Certidão
03/08/2022 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 00097638020228272700/TJTO
04/07/2022 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:08

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
30/05/2022 13:42

Conclusão para despacho
16/05/2022 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/04/2022 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2022 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
07/04/2022 16:17

Despacho - Mero expediente
16/03/2022 16:58

Conclusão para despacho
18/01/2022 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/12/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 19:40

Despacho - Mero expediente
09/09/2021 15:51

Conclusão para despacho
02/08/2021 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:22

Despacho - Mero expediente
06/07/2021 19:41

Conclusão para decisão
02/07/2021 16:54

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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