TJTO - 0023198-34.2022.8.27.2729

09/07/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

08/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5746057, Subguia 110966 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 12,08

04/07/2025 14:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/07/2025 12:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 23:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ

02/07/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS

02/07/2025 15:52

Juntada - Certidão - SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

02/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/08/2025. Parte SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 5746057, Subguia 5520784. Fase de Conhecimento

02/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 15:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5746057 - R$ 12,08 - Fase de Conhecimento

26/05/2025 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN

26/05/2025 17:21

Baixa Definitiva

20/05/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/03/2025 11:40

Protocolizada Petição

18/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

12/03/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 17:35

Trânsito em Julgado

25/02/2025 19:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00231983420228272729/TJTO

16/10/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00231983420228272729/TJTO

14/04/2023 17:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

14/04/2023 17:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Anulação de Débito Fiscal

14/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

13/04/2023 15:06

Protocolizada Petição

28/03/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/03/2023 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/03/2023 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2023 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/02/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

09/02/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/02/2023 13:34

Protocolizada Petição

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/01/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

30/09/2022 12:54

Conclusão para julgamento

30/09/2022 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/09/2022 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/09/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

14/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado

14/09/2022 16:06

Protocolizada Petição

21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

26/07/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/06/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2022 17:51

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

23/06/2022 09:06

Conclusão para despacho

23/06/2022 09:06

Processo Corretamente Autuado

23/06/2022 09:06

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível

22/06/2022 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)

22/06/2022 18:15

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal

22/06/2022 18:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

22/06/2022 17:24

Decisão - Declaração - Incompetência

22/06/2022 16:26

Conclusão para despacho

17/06/2022 15:28

Distribuído por sorteio