24/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048440-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NURIAN MIRANDA PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
23/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 13:57

Conclusão para despacho
08/04/2025 13:10

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
04/04/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2025 15:54

Trânsito em Julgado
17/03/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 14:53

Conclusão para julgamento
27/01/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 12:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 21:06

Despacho - Determinação de Citação
13/11/2024 18:10

Conclusão para despacho
13/11/2024 18:10

Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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