02/09/2025 17:50

Conclusão para decisão
02/09/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
01/09/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015034-51.2020.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: SEILA DOS SANTOSADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 20/08/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
20/08/2025 16:49

Conta Atualizada
20/08/2025 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
20/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
28/07/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015034-51.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: SEILA DOS SANTOSADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) DESPACHO/DECISÃO Diante da anuência da parte executada (evento 110, PET1), HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte exequente (evento 103, CALC2).

Liquidado o valor do crédito principal, FIXO os honorários de sucumbência em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), pela equidade, nos termos dos §§8° e 8°-A do art. 85 do CPC, uma vez que não fora encontrado item correspondente ao processo em tela na RESOLUÇÃO nº 06/2022, do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins.

Intime-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias.

Após, DETERMINO: a) Remetam-se os autos à COJUN para atualização dos cálculos, com inclusão dos honorários advocatícios; b) Com os cálculos, intime-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias; c) Em seguida, se não houver questionamentos, venham os autos conclusos para determinação de expedição de precatório/ROPV; d) Em caso de nova impugnação, retornem os autos conclusos para apreciação do alegado.

No caso de impugnação aos cálculos, a parte impugnante deverá informar o valor que entende devido, sob pena de preclusão.

De mais a mais, frisa-se que eventual reiteração de argumentos já analisados acarretará a aplicação de multa por litigância de má-fé.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
23/07/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:16

Decisão - Outras Decisões
14/07/2025 12:54

Conclusão para decisão
11/07/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 13:21

Conclusão para despacho
14/05/2025 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/05/2025 13:21

Processo Reativado
12/05/2025 18:09

Protocolizada Petição
23/02/2025 19:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
23/02/2025 19:47

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
23/02/2025 19:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEILA DOS SANTOS
05/02/2025 16:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 16:22

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:36

Lavrada Certidão
05/02/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 16:23

Conclusão para despacho
08/11/2024 16:29

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
05/11/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:47

Trânsito em Julgado
18/10/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/09/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/09/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2024 16:37

Conclusão para julgamento
22/07/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 74
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2024 14:00

Alterada a parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/07/2024 06:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 06:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2024 06:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/07/2024 18:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/06/2024 12:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
17/06/2024 16:57

Conclusão para julgamento
16/05/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
23/05/2023 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/05/2023 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/04/2023 14:51

Conclusão para despacho
13/04/2023 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/03/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:28

Despacho - Mero expediente
16/01/2023 17:31

Conclusão para despacho
27/10/2022 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/10/2022 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/10/2022 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 09:02

Despacho - Mero expediente
07/10/2022 12:02

Conclusão para despacho
31/08/2022 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/08/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2022 18:29

Protocolizada Petição
03/06/2022 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/01/2022 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2021 14:47

Despacho - Mero expediente
12/11/2021 13:08

Conclusão para despacho
09/04/2021 13:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00150345120208272729
22/02/2021 18:12

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Cível Número: 00150345120208272729/TJTO
05/02/2021 09:30

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:30

Protocolizada Petição
16/12/2020 14:48

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00150345120208272729/TJTO
23/11/2020 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2020 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2020 16:14

Decisão - Outras Decisões
10/08/2020 16:13

Conclusão para decisão
10/08/2020 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
09/07/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2020 17:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
03/07/2020 16:08

Protocolizada Petição
26/06/2020 14:31

Conclusão para despacho
22/06/2020 18:37

Protocolizada Petição
30/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2020 15:37

Despacho - Mero expediente
19/05/2020 11:14

Conclusão para despacho
18/05/2020 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2020 14:52

Despacho - Mero expediente
02/04/2020 17:50

Conclusão para despacho
31/03/2020 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00