24/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0011276-64.2020.8.27.2729/TO AUTOR: DAMARIS ANDRADE DOS SANTOSADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os Embargos de Declaração opostos pela requerido (evento 109, EMBDECL1) possuem pretensão com efeito infringente, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após a manifestação ou decorrido o prazo, CONCLUAM-SE os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas, data registrada no evento.
23/07/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:34

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:38

Conclusão para despacho
25/03/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
05/03/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
18/02/2025 22:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
18/02/2025 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 07:32

Decisão - Outras Decisões
19/09/2024 13:01

Conclusão para despacho
12/09/2024 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
09/09/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/09/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
02/09/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/08/2024 10:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
28/08/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/05/2024 17:20

Conclusão para despacho
20/02/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
03/02/2024 19:28

Protocolizada Petição
02/02/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
22/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2024 07:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 010000232024
18/01/2024 16:54

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 010000232024
15/01/2024 10:01

Despacho - Mero expediente
20/11/2023 23:29

Protocolizada Petição
18/10/2023 14:22

Conclusão para despacho
02/10/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/08/2023 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/07/2023 15:16

Protocolizada Petição
19/07/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/06/2023 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/05/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:15

Protocolizada Petição
27/03/2023 01:30

Protocolizada Petição
09/03/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/02/2023 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:44

Despacho - Mero expediente
01/09/2022 16:39

Conclusão para decisão
02/08/2022 15:19

Protocolizada Petição
15/07/2022 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2022 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2022 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
14/06/2022 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2022 14:11

Decisão - Outras Decisões
07/03/2022 23:38

Conclusão para despacho
24/02/2022 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2022 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/01/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/11/2021 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 14:37

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/03/2021 13:55

Conclusão para decisão
03/03/2021 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2021 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/01/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2021 14:29

Decisão - Outras Decisões
29/01/2021 12:30

Conclusão para despacho
29/01/2021 11:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/01/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/01/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2021 13:37

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
15/12/2020 10:09

Protocolizada Petição
09/12/2020 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2020 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2020 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 15:32

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
07/10/2020 07:11

Expedido Carta pelo Correio
07/10/2020 06:59

Lavrada Certidão
10/09/2020 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2020 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2020 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 18:25

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Central de Conciliação - 11/09/2020 10:45. Refer. Evento 5
19/08/2020 18:49

Despacho - Mero expediente
12/08/2020 21:35

Conclusão para despacho
13/07/2020 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2020 18:37

Expedido Carta pelo Correio
28/06/2020 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2020 16:16

Audiência Designada - Conciliação - Local Central de Conciliação - 11/09/2020 10:45
11/03/2020 10:53

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
10/03/2020 15:20

Conclusão para decisão
10/03/2020 15:18

Processo Corretamente Autuado
06/03/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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