25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016350-65.2021.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAINTERESSADO: DANILO AMÂNCIO CAVALCANTIADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTIINTERESSADO: ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVESADVOGADO(A): ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVESINTERESSADO: ISADORA FURTADO LELISADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTIINTERESSADO: OTAVIO SIMOES BRISSANTADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANTINTERESSADO: TARCISIO BURLANDY DE MELOADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANTINTERESSADO: LARISSA FERNANDES DE CARVALHOADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES DE CARVALHOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 23/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
24/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170
24/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/07/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00097484320248272700/TJTO
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
30/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:41

Conclusão para despacho
23/06/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
20/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 13:35

Protocolizada Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
12/02/2025 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:33

Protocolizada Petição
23/08/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2024 16:49

Expedido Ofício
20/08/2024 07:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192059232024
20/08/2024 07:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192059222024
20/08/2024 07:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192059212024
16/08/2024 20:03

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192059232024
16/08/2024 20:03

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192059222024
16/08/2024 20:03

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192059212024
13/08/2024 13:24

Juntada - Informações
07/08/2024 15:09

Juntada - Informações
06/08/2024 15:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
05/08/2024 13:22

Conclusão para despacho
05/08/2024 09:35

Protocolizada Petição
04/06/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00097484320248272700/TJTO
04/06/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/05/2024 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 21:21

Decisão - Outras Decisões
21/05/2024 13:00

Conclusão para despacho
16/05/2024 16:11

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
03/05/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 121
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
18/04/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/04/2024 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/04/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/04/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/04/2024 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/04/2024 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/04/2024 17:49

Lavrada Certidão
16/04/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
15/04/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
04/04/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
04/04/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/04/2024 15:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RODOLPHO FRANCA DA SILVA - EXCLUÍDA
03/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
02/04/2024 15:21

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2024 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2024 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
01/04/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
15/03/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
23/02/2024 17:53

Conclusão para decisão
16/02/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:06

Protocolizada Petição
29/01/2024 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/01/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:54

Conclusão para despacho
21/11/2023 00:07

Protocolizada Petição
01/11/2023 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/10/2023 16:09

Juntada - Informações
02/10/2023 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/09/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2023 15:47

Despacho - Mero expediente
04/09/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/08/2023 16:59

Conclusão para despacho
08/08/2023 18:13

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OTAVIO SIMOES BRISSANT - EXCLUÍDA
28/06/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
23/06/2023 14:06

Protocolizada Petição
22/06/2023 16:05

Protocolizada Petição
22/06/2023 16:00

Protocolizada Petição
20/06/2023 15:42

Intimado em Secretaria
20/06/2023 15:42

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 14:19

Conclusão para despacho
30/05/2023 13:55

Protocolizada Petição
22/05/2023 15:10

Lavrada Certidão
19/05/2023 13:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2023 17:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
04/04/2023 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES - EXCLUÍDA
04/04/2023 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOÃO RICARDO RANGEL MENDES - EXCLUÍDA
04/04/2023 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2022 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/11/2022 14:19

Conclusão para despacho
25/11/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/10/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/10/2022 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 17:49

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade
30/08/2022 19:51

Protocolizada Petição
25/08/2022 08:20

Juntada - Informações
06/07/2022 11:54

Protocolizada Petição
04/07/2022 16:33

Conclusão para despacho
30/06/2022 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2022 14:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 21:26

Protocolizada Petição
27/04/2022 17:34

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
27/04/2022 14:24

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
04/03/2022 16:48

Expedido Carta pelo Correio
04/03/2022 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
04/03/2022 16:44

Expedido Mandado
27/05/2021 17:40

Despacho - Mero expediente
13/05/2021 13:13

Conclusão para despacho
13/05/2021 13:13

Processo Corretamente Autuado
13/05/2021 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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