TJTO - 0000521-22.2021.8.27.2704
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível Nº 0000521-22.2021.8.27.2704/TO RECORRENTE: NEIDE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906)RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o presente feito foi inicialmente suspenso em razão do processamento do IRDR nº 0001526-43.2022.8.27.2737 (IRDR 5/TJTO), que trata, dentre outros temas, sobre o ônus da prova em ações envolvendo a existência de empréstimos consignados; Considerando que, conforme decisão unânime do Tribunal Pleno do TJTO publicada em 02/07/2025, restou determinado o levantamento da suspensão dos processos sobrestados em razão do referido incidente, nos termos do art. 980 do CPC; Considerando, por fim, a orientação informal vigente nas unidades judiciais, no sentido de aguardar diretrizes uniformes da Presidência do TJTO e do próprio NUGEPAC para a retomada da tramitação dos feitos afetados pelo IRDR 5, diante do elevado número de processos impactados; Determino o seguinte: Mantenha-se a anotação de suspensão nos autos, exclusivamente para fins de parametrização sistêmica, até que sobrevenham orientações formais do NUGEPAC ou da Presidência do TJTO quanto aos procedimentos a serem adotados pelas unidades judiciais no tocante à movimentação dos processos suspensos pelo IRDR 5; Remetam-se os autos ao NUGEPAC, para ciência da situação descrita e adoção das providências que entender cabíveis.
Cumpra-se.
Palmas/TO, data certificada pelo sistema. -
24/07/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 09:59
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
12/11/2024 17:51
Conclusão para despacho
-
12/11/2024 17:50
Juntada - Certidão
-
02/10/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/09/2024 17:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/09/2024 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
30/08/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 13:34
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
30/07/2024 14:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2024 13:35
Conclusão para julgamento
-
24/05/2024 18:07
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
17/05/2024 12:24
Conclusão para despacho
-
16/05/2024 21:02
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
02/03/2024 14:30
Protocolizada Petição
-
27/07/2022 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2022 17:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
19/07/2022 15:27
Conclusão para julgamento
-
15/07/2022 16:42
Protocolizada Petição
-
14/07/2022 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 16:32
Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
-
13/06/2022 16:52
Conclusão para julgamento
-
13/06/2022 16:50
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
-
03/06/2022 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/06/2022 15:06
Protocolizada Petição
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/05/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 18:40
Despacho - Mero expediente
-
08/02/2022 13:24
Conclusão para despacho
-
08/02/2022 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2022 15:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
12/01/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/01/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/01/2022 17:04
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
16/11/2021 15:42
Conclusão para despacho
-
13/11/2021 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/11/2021 14:39
Protocolizada Petição
-
29/09/2021 15:49
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
-
24/09/2021 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/09/2021 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2021 15:34
Despacho - Mero expediente
-
21/09/2021 13:00
Conclusão para despacho
-
21/09/2021 09:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/09/2021 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/09/2021 15:39
Protocolizada Petição
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/08/2021 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2021 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 09:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/07/2021 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/07/2021 09:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/07/2021 17:45
Protocolizada Petição
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/06/2021 15:57
Expedido Carta pelo Correio
-
18/06/2021 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/05/2021 17:07
Despacho - Mero expediente
-
20/05/2021 17:09
Conclusão para despacho
-
20/05/2021 17:08
Processo Corretamente Autuado
-
19/05/2021 21:13
Protocolizada Petição
-
19/05/2021 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000461-53.2021.8.27.2735
Jose Pereira de Melo
Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/08/2022 10:03
Processo nº 0007996-85.2020.8.27.2729
Millena Nogueira Rego
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/02/2020 10:45
Processo nº 0035474-63.2023.8.27.2729
Elzuira Vieira da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Melissa Beserra Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/07/2024 12:05
Processo nº 0027362-71.2024.8.27.2729
Tam Linhas Aereas S/A.
Hayslla Maria Barbosa Gomes
Advogado: Fernando Rosenthal
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/02/2025 14:39
Processo nº 0001329-76.2021.8.27.2720
Maria Leandro da Silva
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Caroline dos Santos Oliveira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/10/2022 10:49