02/09/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102
01/09/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001959-43.2022.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: AURICÉLIO DA CRUZ SOUSAADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOARA1EFAZ/2025/002327 processada no TJTO com o No. 00136775020258272700/TJTO
28/08/2025 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/08/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
07/08/2025 17:53

Conta Atualizada
07/08/2025 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
05/08/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
29/07/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73
28/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001959-43.2022.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: AURICÉLIO DA CRUZ SOUSAADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 24/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
24/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/07/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
24/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:20

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
13/05/2025 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
12/05/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
24/04/2025 13:52

Conta Atualizada
28/03/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
17/02/2025 12:51

Protocolizada Petição
17/02/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
17/02/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
12/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:21

Lavrada Certidão
12/02/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 15:30

Conclusão para decisão
15/01/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
17/12/2024 09:20

Conta Atualizada
16/12/2024 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024 12:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
12/09/2024 17:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00082452120238272700/TJTO
10/09/2024 16:07

Lavrada Certidão
27/05/2024 15:58

Lavrada Certidão
05/02/2024 16:01

Lavrada Certidão
05/02/2024 16:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/06/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 00082452120238272700/TJTO
09/06/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2023
08/05/2023 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/04/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2023 15:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
12/12/2022 14:20

Conclusão para despacho
30/11/2022 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/11/2022 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2022 18:55

Despacho - Mero expediente
03/09/2022 17:00

Protocolizada Petição
17/02/2022 13:22

Protocolizada Petição
17/02/2022 13:21

Protocolizada Petição
02/02/2022 16:34

Conclusão para despacho
02/02/2022 16:32

Processo Corretamente Autuado
02/02/2022 16:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/02/2022 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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