25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004807-75.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MARLUCE RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 24/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
24/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
23/04/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/04/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
03/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
31/03/2025 12:22

Conta Atualizada
27/03/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
28/01/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101
03/01/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 102
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 101 e 102
17/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
26/11/2024 14:29

Conta Atualizada
26/11/2024 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2024 06:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
19/11/2024 20:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/12/2023 16:35

Conclusão para despacho
11/09/2023 12:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 85
04/09/2023 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 85
25/08/2023 12:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/08/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/08/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:06

Lavrada Certidão
21/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
18/07/2023 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2023 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
13/06/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/06/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
25/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 17:41

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
29/08/2022 15:22

Conclusão para despacho
21/07/2022 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2022 17:49

Processo Corretamente Autuado
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/05/2022 15:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00041744420218272700/TJTO
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/04/2022 13:46

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/04/2022 13:46

Ato ordinatório - Processo Julgado Metas Nacionais
12/04/2022 13:45

Lavrada Certidão
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2022 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2022 10:38

Despacho - Mero expediente
30/09/2021 17:46

Conclusão para despacho
30/06/2021 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00041744420218272700/TJTO
07/04/2021 09:38

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 45 e 44 Número: 00041744420218272700/TJTO
22/03/2021 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
19/02/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2021 13:41

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2021 16:23

Conclusão para julgamento
28/01/2021 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/12/2020 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2020 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/12/2020 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2020 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 14:40

Despacho - Mero expediente
04/11/2020 11:56

Conclusão para despacho
21/10/2020 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2020 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2020 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2020 16:45

Despacho - Mero expediente
07/08/2020 14:26

Conclusão para despacho
05/08/2020 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/07/2020 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2020 16:07

Despacho - Mero expediente
09/07/2020 17:36

Conclusão para despacho
07/07/2020 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/06/2020 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2020 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2020 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2020 17:18

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
24/03/2020 17:11

Conclusão para despacho
24/03/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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