TJTO - 0004331-41.2022.8.27.2713

30/01/2025 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2024 17:05

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004331412022827271320241218170507

17/12/2024 08:58

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

17/12/2024 08:58

Decisão - Outras Decisões

13/12/2024 12:53

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

13/12/2024 12:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

02/12/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/10/2024 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/09/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/08/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2024 12:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/08/2024 12:09

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

10/07/2024 19:42

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/07/2024 19:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/07/2024 16:22

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/07/2024 16:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/05/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/05/2024 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

07/05/2024 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/05/2024 07:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 17:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

06/03/2024 14:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

06/03/2024 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

06/03/2024 10:12

Juntada - Documento - Voto

21/02/2024 14:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2024 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 588

31/01/2024 18:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

31/01/2024 14:20

Juntada - Documento - Relatório

08/12/2023 11:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB02)

07/12/2023 18:15

Remessa Interna para redistribuir - SGB09 -> DISTR

07/12/2023 18:15

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

06/12/2023 14:59

Distribuído por sorteio