TJTO - 5000018-31.2004.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ: 04.902.979/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUKA MOREIRA VILLAS BOAS CESAR

CPF *08.***.*20-78

HORACIO CESAR FONSECA SOBRINHO

CPF *34.***.*60-15

HORACIO CESAR FONSECA SOBRINHO

CNPJ: 38.149.472/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 14:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV

  • 24/06/2025 16:06

    Recebidos os autos

  • 18/11/2024 12:59

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000018312004827272920241118125912

  • 15/11/2024 14:18

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 15/11/2024 14:18

    Decisão - Outras Decisões

  • 04/11/2024 14:01

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 04/11/2024 14:00

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/11/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 31/10/2024 19:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/10/2024 09:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

  • 15/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 30/09/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/09/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/09/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2024 20:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

  • 13/09/2024 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 12/09/2024 16:06

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 30/07/2024 21:29

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 30/07/2024 21:29

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/07/2024 16:31

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 30/07/2024 16:24

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/07/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 17/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2024 13:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 14/06/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 13/06/2024 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 09/05/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:04

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/05/2024 16:53

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 09/05/2024 16:53

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 09/05/2024 16:43

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 09/05/2024 16:41

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 08/05/2024 17:07

    Juntada - Documento - Voto

  • 29/04/2024 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/04/2024 13:14

    Juntada - Documento - Certidão

  • 24/04/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2024 13:51

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 10/04/2024 18:03

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 10/04/2024 18:03

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/03/2024 14:05

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 26/03/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 15/03/2024 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 12/03/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 04/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 14:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 04/03/2024 14:47

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/02/2024 16:53

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 26/02/2024 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 09/02/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 14:46

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 09/02/2024 14:46

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 08/02/2024 17:10

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 08/02/2024 16:59

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 07/02/2024 18:09

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/02/2024 19:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/01/2024 13:58

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/01/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/01/2024 15:22

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 23/01/2024 16:38

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 23/01/2024 16:38

    Juntada - Documento - Relatório

  • 15/01/2024 20:56

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB07 para GAB09)

  • 15/01/2024 20:51

    Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

  • 11/01/2024 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/01/2024 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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