TJTO - 0006232-98.2019.8.27.2729

06/11/2024 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CIV

06/11/2024 12:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

06/11/2024 12:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/10/2024 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

05/10/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/10/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/10/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/10/2024 17:47

Remessa Interna - SCPRE -> SCPLE

27/09/2024 15:15

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

25/09/2024 11:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

25/09/2024 11:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

25/09/2024 11:12

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

23/09/2024 16:40

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

18/09/2024 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2024 14:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/09/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/09/2024 11:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

03/09/2024 15:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

03/09/2024 15:55

Juntada - Documento - Relatório

26/06/2024 18:02

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

26/06/2024 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

18/06/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/06/2024 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

18/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5376614, Subguia 2747 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00

17/06/2024 14:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5376614, Subguia 5371640

17/06/2024 14:21

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5376614 - R$ 24,00

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/05/2024 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2024 17:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

27/05/2024 17:01

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

22/02/2024 13:51

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

05/12/2023 09:43

Remessa Interna para fins administrativos - SCPRE -> NUGEPAC

30/10/2023 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2023 14:44

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/10/2023 14:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

18/10/2023 14:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/03/2023 13:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/05/2022 17:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/05/2022 13:26

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/05/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

17/05/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2022

04/05/2022 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/05/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/05/2022 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/05/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2022 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

02/05/2022 17:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso

12/02/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

28/01/2022 12:33

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

28/01/2022 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/01/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/01/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2022 17:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/01/2022 17:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

07/12/2021 18:50

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

07/12/2021 09:05

Recebidos os autos

25/03/2021 05:30

Remessa ao STJ-Recurso Especial (Art.541 e segts do CPC)

27/08/2020 09:43

Remessa Interna - SCPRE -> SRCON

27/08/2020 09:43

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

30/07/2020 14:45

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

30/07/2020 14:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/07/2020 16:02

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

27/07/2020 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

27/07/2020 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/07/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2020 14:26

Remessa Interna - CCI01 -> SRCON

03/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

29/06/2020 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2020 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/06/2020 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/06/2020 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/06/2020 16:13

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020 16:13

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020 11:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

28/05/2020 11:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/05/2020 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por maioria

24/05/2020 13:12

Remessa Interna com voto divergente - SGB03 -> CCI01

22/05/2020 09:27

Remessa Interna com voto divergente - SGB06 -> SGB10

22/05/2020 09:27

Juntada - Documento - Voto Divergente

21/05/2020 17:23

Remessa Interna para juntada de voto divergente - SGB10 -> SGB06

21/05/2020 11:15

Juntada - Documento - Voto Divergente

21/05/2020 10:15

Remessa Interna para juntada de voto divergente - SGB10 -> SGB03

20/05/2020 09:48

Juntada - Documento - Voto

05/05/2020 13:51

Juntada - Documento - Certidão

29/04/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/04/2020 16:12

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 344

25/04/2020 11:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

25/04/2020 11:45

Juntada - Documento - Relatório

16/03/2020 17:08

Distribuído por sorteio