29/07/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
29/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/07/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
29/07/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005550-36.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00011187120258272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 28/07/2025 - Expedido Ofício
28/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:16

Expedido Ofício
28/07/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
28/07/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
28/07/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/07/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
28/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005550-36.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00011187120258272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 25/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
25/07/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/07/2025 15:04

Conclusão para despacho
25/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 15:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 29/08/2025 12:30
07/07/2025 15:35

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 17:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/06/2025 14:00. Refer. Evento 76
04/06/2025 16:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 10:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025 09:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 10:57

Juntada - Outros documentos
16/05/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/05/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
14/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/05/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 79
13/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:23

Expedido Ofício
13/05/2025 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
13/05/2025 14:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/05/2025 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 13:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/05/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
13/05/2025 13:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/05/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/06/2025 14:00
09/05/2025 13:23

Alterada a parte - Situação da parte MATHEUS SANTANA ALMEIDA - DENUNCIADO
06/05/2025 12:49

Lavrada Certidão
06/05/2025 09:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALMULH
06/05/2025 09:51

Juntada - Certidão
06/05/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 19:15

Juntada - Outros documentos
05/05/2025 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedido Alvará de Soltura - 05/05/2025 19:10:39)
05/05/2025 19:12

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DEC 2 - Evento 64 - Remessa Interna - Outros Motivos - 05/05/2025 18:58:18
05/05/2025 19:12

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ALVSOLTURA 1 - Evento 64 - Remessa Interna - Outros Motivos - 05/05/2025 18:58:18
05/05/2025 18:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALMULH -> TOCENALV
05/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:34

Decisão - Revogação - Prisão
05/05/2025 13:33

Conclusão para decisão
05/05/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 11:15

Protocolizada Petição
14/04/2025 15:24

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 17:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 10/04/2025 15:30. Refer. Evento 27
04/04/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 16:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 17:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 17:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 17:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:29

Expedido Ofício
01/04/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 17:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 02/04/2025 12:14:24)
01/04/2025 17:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIRETOR - CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP PALMAS - PALMAS - EXCLUÍDA
26/03/2025 17:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 10/04/2025 15:30
26/03/2025 15:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/03/2025 12:42

Conclusão para decisão
26/03/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 11:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:19

Expedido Ofício
17/02/2025 16:19

Lavrada Certidão
17/02/2025 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 15:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/02/2025 13:45

Conclusão para decisão
11/02/2025 13:42

Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 13:41

Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 13:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/02/2025 13:23

Alterada a parte - Situação da parte MATHEUS SANTANA ALMEIDA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
07/02/2025 17:54

Distribuído por dependência - Número: 00011187120258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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