STJ - 5015794-90.2012.8.27.2729

22/07/2025 18:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/07/2025 18:57

Transitado em Julgado em 18/06/2025

06/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 391729/2025

06/05/2025 15:45

Protocolizada Petição 391729/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/05/2025

25/04/2025 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 42953/2025 - PET no RE nos EDcl no AgInt no

24/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0042953 - PET no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2119098 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:10

Prejudicado o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Petição Nº 2025/00042953 - PET no RE nos EDcl no AgInt REsp 2119098

27/02/2025 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 2147 - 2149, em atenção ao r. despacho retro

26/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição nº 160155/2025

26/02/2025 16:38

Protocolizada Petição 160155/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

17/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 42953/2025 - PET no RE nos EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0042953 - PET no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2119098 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Estado do Tocantis - Petição Nº 2025/00042953 - PET no RE nos EDcl no AgInt REsp 2119098

07/02/2025 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 2129 - 2141

24/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição nº 42953/2025

24/01/2025 11:00

Protocolizada Petição 42953/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

16/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 796287/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796287 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2119098 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 16:40

Negado seguimento ao recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Petição Nº 2024/00796287 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2119098

06/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/10/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 950442/2024

25/10/2024 17:36

Protocolizada Petição 950442/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/10/2024

20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/09/2024 Petição Nº 796287/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 796287/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 19:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/09/2024 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 796287/2024

11/09/2024 17:21

Protocolizada Petição 796287/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/09/2024

09/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 785043/2024

09/09/2024 16:26

Protocolizada Petição 785043/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 469720/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469720 - EDcl no AgInt no REsp 2119098 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00469720/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119098/TO

08/08/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469720/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119098/TO

12/07/2024 20:21

Juntada de Petição de petição nº 591702/2024

12/07/2024 19:54

Protocolizada Petição 591702/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2024

24/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/06/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530532/2024

24/06/2024 15:23

Protocolizada Petição 530532/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

17/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 503260/2024

17/06/2024 11:35

Protocolizada Petição 503260/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/06/2024 Petição Nº 469720/2024 -

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 469720/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 469720/2024

06/06/2024 16:07

Protocolizada Petição 469720/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 198605/2024 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0198605 - AgInt no REsp 2119098 - Publicação prevista para 29/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00198605/2024 - AgInt no REsp 2119098/TO

07/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198605/2024 - AgInt no REsp 2119098/TO

17/04/2024 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/04/2024 08:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288859/2024

15/04/2024 23:15

Protocolizada Petição 288859/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2024

18/03/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 198605/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198605/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

14/03/2024 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 198605/2024

14/03/2024 20:05

Protocolizada Petição 198605/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

13/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 189924/2024

13/03/2024 10:28

Protocolizada Petição 189924/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/03/2024

23/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 23:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido ou denegada

31/01/2024 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/01/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/01/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS