TJTO - 0001015-72.2021.8.27.2707

14/08/2024 07:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

13/08/2024 18:14

Recebidos os autos

27/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024 16:06

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001015722021827270720240226160559

20/02/2024 08:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

20/02/2024 08:51

Decisão - Outras Decisões

19/01/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2024 18:09

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

08/01/2024 18:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/11/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/11/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

31/10/2023 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

21/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

02/10/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/09/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2023 17:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/09/2023 17:16

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

14/07/2023 16:23

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

14/07/2023 16:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/07/2023 13:22

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

13/07/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/07/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/07/2023 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2023 17:21

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

03/07/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/06/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/05/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/05/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

05/05/2023 16:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/05/2023 16:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

04/05/2023 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/05/2023 17:07

Juntada - Documento - Voto

24/04/2023 13:21

Juntada - Documento - Certidão

20/04/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/04/2023 12:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166

14/04/2023 16:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

14/04/2023 16:55

Juntada - Documento - Relatório

04/04/2023 13:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

04/04/2023 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

01/04/2023 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/04/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 13:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

27/03/2023 13:11

Despacho - Mero Expediente

13/03/2023 14:48

Distribuído por sorteio