28/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001738-03.2022.8.27.2725/TOAUTOR: MOISES FRANCISCO DA ROCHAADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)RÉU: JANIO DE ARAUJO NERYADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração, por ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, mantendo integralmente a sentença embargada.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/07/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/07/2025 22:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2025 14:20

Conclusão para despacho
28/02/2025 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
26/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/02/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
11/02/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
24/01/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2025 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2025 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
16/10/2024 17:51

Conclusão para julgamento
14/10/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
30/09/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/08/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 21/08/2024 15:30. Refer. Evento 94
26/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
25/07/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
08/07/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/07/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/07/2024 16:05

Lavrada Certidão
08/07/2024 16:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CIVEL - 21/08/2024 15:30
01/07/2024 15:50

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/03/2024 16:35

Conclusão para despacho
18/03/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
12/03/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
23/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:47

Despacho - Mero expediente
11/01/2024 15:50

Conclusão para despacho
15/12/2023 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/11/2023 10:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
08/11/2023 10:25

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA CEJUSC 1 - 01/11/2023 16:30. Refer. Evento 59
06/11/2023 16:51

Juntada - Informações
06/11/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2023 15:20

Protocolizada Petição
31/10/2023 15:04

Juntada - Certidão
10/10/2023 17:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 16:25

Lavrada Certidão
09/10/2023 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOMIRCEMAN
03/10/2023 15:51

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 17:19

Conclusão para despacho
29/09/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2023 12:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
21/09/2023 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
21/09/2023 13:07

Lavrada Certidão
21/09/2023 13:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/09/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/09/2023 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
20/09/2023 17:09

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC 1 - 01/11/2023 16:30
20/09/2023 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
20/09/2023 15:33

Lavrada Certidão
20/09/2023 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
20/09/2023 15:32

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
20/09/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
05/09/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/08/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:21

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
23/08/2023 16:22

Conclusão para decisão
23/08/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:18

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
09/08/2023 14:17

Conclusão para despacho
09/08/2023 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:34

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/07/2023 13:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/07/2023 13:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/07/2023 13:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/06/2023 00:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00000902920238272700/TJTO
14/06/2023 12:35

Conclusão para despacho
13/06/2023 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5CIVJ para TOMIR1ECIVJ)
09/06/2023 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2023 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2023 22:38

Decisão - Declaração - Incompetência
07/06/2023 13:02

Conclusão para despacho
27/03/2023 14:45

Lavrada Certidão
10/01/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/01/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00000902920238272700/TJTO
09/01/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022 18:12

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
21/11/2022 17:37

Conclusão para despacho
21/11/2022 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2022 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 21:34

Despacho - Mero expediente
19/10/2022 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 17:08

Conclusão para despacho
13/10/2022 17:05

Processo Corretamente Autuado
10/10/2022 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOMIR1ECIVJ para TOPAL5CIVJ)
10/10/2022 12:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 20:12

Decisão - Declaração - Incompetência
23/09/2022 15:47

Conclusão para despacho
22/09/2022 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:56

Despacho - Mero expediente
13/07/2022 16:38

Protocolizada Petição
28/06/2022 14:08

Conclusão para despacho
28/06/2022 14:07

Processo Corretamente Autuado
28/06/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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