TJTO - 0002540-60.2024.8.27.2715
1ª instância - 2ª Vara - Cristalandia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
25/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Acordo de Não Persecução Penal Nº 0002540-60.2024.8.27.2715/TOINVESTIGADO: VOLNEI ADAO DE CAMPOSADVOGADO(A): BRUNO DE MELLO MATOS COSTA (OAB DF023780)SENTENÇAConsiderando o contido no parecer do representante do Ministério Público, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado, nos termos do artigo 28-A, § 13º do Código de Processo Penal. -
22/08/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/08/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/08/2025 17:18
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de ANPP
-
21/08/2025 11:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001860-51.2019.8.27.2715/TO - ref. ao(s) evento(s): 49
-
21/08/2025 11:41
Conclusão para julgamento
-
21/08/2025 11:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
20/08/2025 18:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/08/2025 13:34
Protocolizada Petição
-
01/08/2025 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
28/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0002540-60.2024.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00018605120198272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORINVESTIGADO: VOLNEI ADAO DE CAMPOSADVOGADO(A): BRUNO DE MELLO MATOS COSTA (OAB DF023780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 11/06/2025 - Juntada Outros documentos -
25/07/2025 17:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 17:00
Juntada - Outros documentos
-
21/07/2025 12:09
Protocolizada Petição
-
25/06/2025 15:09
Protocolizada Petição
-
24/06/2025 00:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/06/2025 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
12/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:32
Juntada - Outros documentos
-
11/06/2025 09:49
Protocolizada Petição
-
29/04/2025 06:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2025 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 12:38
Juntada - Outros documentos
-
22/04/2025 21:23
Protocolizada Petição
-
20/03/2025 00:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/03/2025 11:46
Protocolizada Petição
-
17/03/2025 04:48
Protocolizada Petição
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/03/2025 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 13:15
Lavrada Certidão
-
04/03/2025 21:46
Protocolizada Petição
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 18:28
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
-
11/02/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2025 15:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/01/2025 13:36
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
-
22/01/2025 15:06
Conclusão para decisão
-
22/01/2025 15:04
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
-
22/01/2025 15:04
Expedido Mandado - TOCRICEMAN
-
22/01/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 16:37
Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
17/12/2024 12:23
Conclusão para decisão
-
17/12/2024 12:23
Processo Corretamente Autuado
-
16/12/2024 18:48
Distribuído por dependência - Número: 00018605120198272715/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001508-33.2024.8.27.2743
Aldeni Ribeiro de Souza
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/04/2024 11:16
Processo nº 0000599-88.2024.8.27.2743
Edson dos Santos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/02/2024 20:04
Processo nº 0001058-65.2024.8.27.2719
Solange de Oliveira Jorge Arruda
Helena Pereira Jorge
Advogado: Gilrendson Machado Correia
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/10/2024 17:59
Processo nº 0001124-16.2022.8.27.2719
Marcelo Pereira Dias
Processo Nao Litigioso / sem Parte Re
Advogado: Thiago D'Avila Souza dos Santos Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/09/2022 16:07
Processo nº 0002674-68.2025.8.27.2710
Beatriz da Silva Costa
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Paulo Cesar Santana Borges
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/07/2025 16:36