28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046387-70.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARINEIDES BESERRA DE CASTROADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 12:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 12:22

Conclusão para decisão
08/04/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 21:02

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:01

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/02/2025 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
24/02/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2025 15:07

Trânsito em Julgado
04/02/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 13:59

Conclusão para julgamento
13/12/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 21:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 12:53

Despacho - Determinação de Citação
31/10/2024 12:28

Conclusão para despacho
31/10/2024 12:27

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 12:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/10/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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