STJ - 0013935-80.2019.8.27.2729

28/07/2025 00:00

Intimação

26/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

26/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 211091/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0211091 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1928748 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00211091/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1928748/TO

14/05/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211091/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1928748/TO

19/04/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/04/2024 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para IRENE PEREIRA REIS apresentar resposta à petição n. 211091/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 895.

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 211091/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211091/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 211091/2024

19/03/2024 11:43

Protocolizada Petição 211091/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

27/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 1230443/2023 - EDcl no AgInt no

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230443 - EDcl no AgInt no REsp 1928748 - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 16:50

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01230443 - EDcl no AgInt REsp 1928748

08/02/2024 16:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com embargos de declaração

08/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para IRENE PEREIRA REIS apresentar resposta à petição n. 1230443/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 875.

10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/01/2024 Petição Nº 1230443/2023 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1230443/2023. Publicação prevista para 10/01/2024)

26/12/2023 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1230443/2023

26/12/2023 12:45

Protocolizada Petição 1230443/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/12/2023

15/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 433800/2021 - AgInt

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0433800 - AgInt no REsp 1928748 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA - Petição Nº 2021/00433800 - AgInt no REsp 1928748 e determinada a devolução dos autos ao Tribunal de origem para aplicar a Controvérsia 247/STJ.

18/10/2023 15:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:21

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

01/07/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021 Petição Nº 433800/2021 - AgInt

30/06/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0433800 - AgInt no REsp 1928748 - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 18:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 71) - Petição Nº 2021/00433800 - AgInt no REsp 1928748 por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 71)

02/06/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para IRENE PEREIRA REIS apresentar resposta à petição n. 433800/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 715.

27/05/2021 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498929/2021

27/05/2021 07:30

Protocolizada Petição 498929/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2021

27/05/2021 07:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498926/2021

27/05/2021 06:56

Protocolizada Petição 498926/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2021

11/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2021 Petição Nº 433800/2021 -

10/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2021 14:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 433800/2021. Publicação prevista para 11/05/2021)

10/05/2021 08:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 433800/2021

10/05/2021 08:43

Protocolizada Petição 433800/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2021

19/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021

15/04/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

15/04/2021 23:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

07/04/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/04/2021 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/03/2021 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS