28/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0008692-54.2024.8.27.2706/TOAUTOR: ALBA LUCIA ROCHA SOARESADVOGADO(A): ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA (OAB CE040855)RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459)RÉU: ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais deduzidos na presente ação o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil e, por conseguinte: Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo. Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Intimem-se.

Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada no sistema.
27/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2025 13:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/06/2025 13:57

Conclusão para julgamento
06/06/2025 13:56

Encaminhamento Processual - TOXAM1ECIV -> TO4.03NCI
05/06/2025 14:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 13:28

Conclusão para julgamento
14/05/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
25/04/2025 17:39

Juntada - Informações
25/04/2025 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NACOM
25/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 16:20

Protocolizada Petição
13/12/2024 12:51

Conclusão para despacho
13/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:25

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 14:25

Protocolizada Petição
17/09/2024 14:09

Conclusão para despacho
13/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/08/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:44

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 12:02

Conclusão para despacho
14/08/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1ECIVJ para TOXAM1ECIVJ)
13/08/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:58

Decisão - Declaração - Incompetência
18/07/2024 18:08

Conclusão para decisão
13/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:45

Juntada - Informações
15/05/2024 13:48

Protocolizada Petição
30/04/2024 16:37

Decisão - Outras Decisões
29/04/2024 16:35

Conclusão para decisão
26/04/2024 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
26/04/2024 18:17

Lavrada Certidão
26/04/2024 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2024 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
26/04/2024 17:41

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 16:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALBA LUCIA ROCHA SOARES - Guia 5453628 - R$ 193,41
23/04/2024 16:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALBA LUCIA ROCHA SOARES - Guia 5453627 - R$ 294,41
23/04/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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