STJ - 0002043-91.2024.8.27.2700

23/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002043912024827270020250623110038

18/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

30/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 378311/2025

30/04/2025 14:26

Protocolizada Petição 378311/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/04/2025

22/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 1096628/2024 - AgInt

15/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096628 - AgInt no REsp 2162896 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096628/2024 - AgInt no REsp 2162896/TO

28/03/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096628/2024 - AgInt no REsp 2162896/TO

17/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para CLAUDILENE DANTAS DE MORAIS apresentar resposta à petição n. 1096628/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1096628/2024 -

11/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1096628/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1096628/2024

09/12/2024 23:09

Protocolizada Petição 1096628/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

25/10/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

16/08/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/08/2024 11:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/08/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS