29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003561-35.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: WALDENOR TRAJANO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 24/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 85 - 06/05/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
25/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 21:19

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTOP1ECIV
24/07/2025 21:19

Conta Atualizada
24/07/2025 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
30/05/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/05/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
13/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/05/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:46

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
03/02/2025 16:30

Conclusão para despacho
13/12/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/12/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 08:13

Protocolizada Petição
17/04/2024 17:58

Conclusão para despacho
10/04/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/03/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
23/03/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/03/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTOP1ECIV
13/03/2024 14:45

Conta Atualizada
13/03/2024 14:40

Conta Atualizada
13/03/2024 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2024 11:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
15/01/2024 18:13

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 14:30

Protocolizada Petição
04/05/2023 17:12

Conclusão para despacho
26/04/2023 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
19/04/2023 16:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
19/04/2023 10:25

Protocolizada Petição
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2022 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2022 19:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/12/2022 19:13

Trânsito em Julgado
08/12/2022 09:13

Recebidos os autos - TJTO
05/12/2022 08:44

Recebidos os autos - TJTO
02/12/2022 12:02

Despacho - Mero expediente
23/11/2022 15:01

Protocolizada Petição
05/04/2022 12:56

Conclusão para despacho
04/04/2022 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2022 14:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/03/2022 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/03/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/03/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 17:25

Lavrada Certidão
20/09/2021 16:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00035613520208272740
22/02/2021 13:19

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00035613520208272740/TJTO
15/10/2020 12:53

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00035613520208272740/TJTO
07/10/2020 10:13

Protocolizada Petição
08/07/2020 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2020 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2020 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2020 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2020 12:05

Ciência - Expedida/Certificada
01/07/2020 12:05

Ciência - Expedida/Certificada
01/07/2020 12:03

Remessa Externa - Apelação/Remessa Necessária Número: 00035613520208272740/TJTO
26/06/2020 15:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
26/06/2020 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2020 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2020 09:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2020 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/06/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/06/2020 10:50

Recebidos os autos
16/06/2020 23:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2020 16:04

Conclusão para despacho
05/06/2020 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2020 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2020 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2020 08:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2020 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2020 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2020 16:28

Recebidos os autos
26/05/2020 16:02

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
26/05/2020 08:03

Conclusão para despacho
26/05/2020 08:02

Processo Corretamente Autuado
26/05/2020 07:57

Recebidos os autos
26/05/2020 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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