29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002125-23.2024.8.27.2733/TO AUTOR: DIOMAR NEVES LIMAADVOGADO(A): MAYRA ABRAHAO FANCK QUINTANILHA (OAB TO006035) DESPACHO/DECISÃO As partes foram intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir.

A parte autora pediu prova testemunhal, arrolando testemunhas (evento 17, MANIFESTACAO1).

Os fatos alegados na petição inicial e contestados necessitam de maiores esclarecimentos para o adequado, justo e equânime julgamento do mérito.

Por entender relevante, defiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela(s) parte(s), limitado a 03 (três) por fato, conforme art. 357, §6° do CPC1, e por conseguinte, designo audiência de instrução, para oitiva DA(S) SEGUINTE(S) TESTEMUNHA(S) que passo a especificar, conforme: 1° Testemunha: ANA MARIA BONIFÁCIO DOS SANTOS, portadora do CPF: *88.***.*16-91, RG: *88.***.*16-91 (SSP/TO NOVA), nascida em 23/09/1954, residente e domiciliado na Rua Rio Sono, N° 1542, Centro, Município de Pedro Afonso/TO, CEP 77710-000, contato: (63)99134-1658; 2° Testemunha: CONCEIÇÃO PEREIRA DIAS, portadora do CPF: *46.***.*99-00, RG: 112.747 SSP/TO, nascida em 08/12/1970, residente e domiciliado na Avenida Espírito Santo, 1662, Centro, Município de Pedro Afonso/Tocantins, CEP 77710-000, contato: (63) 9 9943-6182 INCLUA EM PAUTA de audiência de instrução e julgamento na modalidade híbrida, podendo ser realizada presencial ou por videoconferência, para tanto: a) FIXO o prazo comum de 5 (cinco) dias, a contar da intimação, sob pena de preclusão, para que os procuradores das partes informem (salvo se já informado nos autos) seus respectivos números de telefone da com WhatsApp e email, bem como os das partes e das testemunhas arroladas, a fim de que possam ser contatados minutos antes da audiência.

ADVIRTA-SE de que aos advogados particulares e aos procuradores de entes públicos cumpre informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). b) Se o requerimento de depoimento pessoal nesta decisão foi deferido, INTIMEM-SE pessoalmente as partes por mandado, por carta precatória ou AR, conforme o caso (devendo o cartório observar a forma mais célere), a fim de que participe da audiência, bem como forneça, no próprio ato (preferencialmente) ou no prazo de 05 (cinco) dias, o número de telefone com WhatsApp e e-mail, por meio dos quais serão realizadas as comunicações processuais, caso tais informações já não constem dos autos.

Não havendo requerimento de depoimento pessoal, as partes poderão ser intimadas através de se DÊ-SE CIÊNCIA de que a testemunha arrolada por advogado particular deverá ser contatada com a antecedência necessária pelo próprio advogado. us respectivos advogados, salvo quando assistida pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público. c) DETERMINO a intimação das partes e testemunhas pela via judicial quanto às pessoas assistidas/arroladas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública e nas demais hipóteses do § 4º do art. 455 do CPC, caso em que aquelas deverão ser intimadas para, no próprio ato da intimação (preferencialmente) ou no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o número de telefone com WhatsApp e e-mail, a fim de possibilitar o contato minutos antes da audiência.

ADVIRTA-SE, ainda, que todos os participantes deverão ter à sua disposição internet com conexão suficiente e necessária para realização de videoconferência pela plataforma SIVAT, bastando acessar o link enviado pelo cartório por email ou WhatsApp e aguardar ser admitido pelo organizador para entrar na sala virtual.

EXPEÇA-SE o necessário.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Data e local certificados eletronicamente.

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, em 25/07/2025.

LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS Juíza de Direito 1. § 6º O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.
28/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 08:56

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:30

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:15

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 22:38

Protocolizada Petição
11/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 20:47

Decisão - Decretação de revelia
16/12/2024 14:17

Conclusão para despacho
10/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
23/10/2024 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 18:42

Decisão - Não-Concessão - Liminar
21/10/2024 13:28

Conclusão para decisão
21/10/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
18/10/2024 18:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DIOMAR NEVES LIMA - Guia 5585635 - R$ 223,79
18/10/2024 18:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DIOMAR NEVES LIMA - Guia 5585634 - R$ 324,79
18/10/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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