TJTO - 0002861-13.2020.8.27.2723

20/03/2025 19:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITA1ECIV

20/03/2025 19:33

Recebidos os autos

13/11/2024 14:40

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002861132020827272320241113144013

12/11/2024 17:13

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

12/11/2024 17:13

Decisão - Outras Decisões

08/11/2024 11:54

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

07/11/2024 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/10/2024 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/09/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/08/2024 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/08/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/08/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 10:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

20/08/2024 10:45

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

23/07/2024 12:17

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/07/2024 12:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/07/2024 18:25

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

22/07/2024 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/07/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/07/2024 13:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

18/07/2024 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/05/2024 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/05/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 14:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

24/05/2024 14:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/05/2024 16:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

23/05/2024 14:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/05/2024 15:29

Juntada - Documento - Voto

10/05/2024 14:14

Juntada - Documento - Certidão

08/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171

30/04/2024 17:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

30/04/2024 17:23

Juntada - Documento - Relatório

02/04/2024 16:48

Distribuído por sorteio