30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025705-41.2017.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERIDO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB GO062133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 29/05/2025 - PETIÇÃOEvento 131 - 21/05/2025 - Decisão Outras DecisõesEvento 128 - 03/04/2025 - Conta Atualizada
17/08/2022 20:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
17/08/2022 20:56

Transitado em Julgado em 12/08/2022
14/07/2022 16:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 596642/2022
14/07/2022 16:01

Protocolizada Petição 596642/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/07/2022
22/06/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 131510/2022 - AgInt
21/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0131510 - AgInt no REsp 1976068 - Publicação prevista para 22/06/2022
20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00131510/2022 - AgInt no REsp 1976068/TO
08/06/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)
03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022
02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131510/2022 - AgInt no REsp 1976068/TO
26/04/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
25/04/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332786/2022
25/04/2022 14:26

Protocolizada Petição 332786/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2022
10/03/2022 17:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 159259/2022
10/03/2022 17:02

Protocolizada Petição 159259/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/03/2022
03/03/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 131510/2022 -
02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131510/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)
02/03/2022 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 131510/2022
02/03/2022 12:40

Protocolizada Petição 131510/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2022
07/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022
04/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022
04/02/2022 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e provido, a fim de anular o acórdão que julgou os embargos de declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que se manifeste especificamente sobre as questões neles articuladas.
28/12/2021 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
28/12/2021 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
30/11/2021 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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