29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000701-94.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARCONDES MARTINS GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 25/07/2025 - Conta Atualizada
28/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
28/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/07/2025 13:40

Conta Atualizada
25/07/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 19:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
24/07/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
09/05/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
08/05/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/04/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
16/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/04/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/04/2025 17:03

Conclusão para despacho
02/04/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/03/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
28/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
21/03/2025 15:39

Conta Atualizada
21/03/2025 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 12:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
20/03/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:52

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 14:40

Conclusão para despacho
07/11/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:19

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 12:27

Conclusão para despacho
26/08/2024 12:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/08/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/07/2024 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/07/2024 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/07/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/07/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:59

Trânsito em Julgado
19/07/2024 17:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00007019420208272729/TJTO
23/04/2024 12:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
23/04/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/03/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5416714, Subguia 9329 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00
08/03/2024 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/03/2024 12:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416714, Subguia 5383765
08/03/2024 12:40

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MARCONDES MARTINS GOMES DE OLIVEIRA - Guia 5416714 - R$ 96,00
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/02/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/02/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 17:44

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
24/07/2023 13:59

Conclusão para julgamento
19/07/2023 15:08

Despacho - Mero expediente
24/04/2023 18:14

Conclusão para despacho
20/04/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/04/2023 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:17

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/03/2023 12:38

Conclusão para julgamento
13/03/2023 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/02/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2023 13:43

Despacho - Mero expediente
24/11/2022 11:40

Conclusão para despacho
11/10/2022 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/09/2022 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/09/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/09/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/09/2022 15:19

Despacho - Mero expediente
06/06/2022 14:15

Conclusão para despacho
06/06/2022 14:15

Juntada - Informações
18/10/2021 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2021 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2021 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/10/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 15:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
06/07/2021 13:58

Conclusão para despacho
05/04/2021 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 14:12

Despacho - Mero expediente
08/03/2021 15:17

Conclusão para despacho
26/01/2021 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/01/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 13:57

Despacho - Mero expediente
22/10/2020 16:33

Protocolizada Petição
06/08/2020 17:00

Conclusão para despacho
05/08/2020 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2020 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2020 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2020 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2020 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2020 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2020 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2020 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2020 09:21

Decisão - Outras Decisões
22/04/2020 17:03

Conclusão para despacho
22/04/2020 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2020 14:59

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
24/03/2020 11:25

Conclusão para despacho
05/03/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
14/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2020 17:44

Despacho - Mero expediente
04/02/2020 08:23

Conclusão para despacho
09/01/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001002-96.2024.8.27.2730

Banco do Brasil SA

Eduardo Oliveira Barros

Advogado: Airton de Oliveira Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/11/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0032920-87.2025.8.27.2729

Azor Xavier Ferro Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/07/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0037848-91.2019.8.27.2729

Estado do Tocantins

Maria Lina Braga Monteiro Oliveira

Advogado: Aline Fonseca Assuncao Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/05/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0024220-59.2024.8.27.2729

Max Suel Pugas Nogueira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/11/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0000701-94.2020.8.27.2729

Marcondes Martins Gomes de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Allander Quintino Moreschi

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2024 12:57

Exibir Processo