TJTO - 0001355-49.2023.8.27.2738
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b>
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29/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0001355-49.2023.8.27.2738/TO (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REVISORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: CLEIDIMAR FERREIRA DE FRANÇA (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIO CORDEIRO DA SILVA (OAB TO004547) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ INTERESSADO: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAINA/TO - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Araguaína Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
28/07/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
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28/07/2025 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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28/07/2025 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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21/07/2025 15:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB10 -> CCR02
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21/07/2025 15:39
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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18/07/2025 10:36
Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB10
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18/07/2025 10:36
Juntada - Documento - Relatório
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07/07/2025 17:06
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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07/07/2025 17:06
Conclusão para decisão
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07/07/2025 17:06
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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05/07/2025 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 16:48
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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23/06/2025 16:48
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
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23/06/2025 13:46
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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23/06/2025 13:46
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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20/05/2025 16:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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