29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0018207-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SELMA MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/07/2025 13:11

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
28/07/2025 13:11

Juntada - Certidão - SELMA MOREIRA DE SOUZA
28/07/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/08/2025. Parte SELMA MOREIRA DE SOUZA, Guia 5763643, Subguia 5529085. Fase de Conhecimento
28/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - SELMA MOREIRA DE SOUZA - Guia 5763643 - R$ 15,25 - Fase de Conhecimento
17/06/2025 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 14:08

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 14:07

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:11

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
17/06/2025 13:09

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/06/2025 13:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/06/2025 13:02

Trânsito em Julgado
17/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/05/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:03

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
02/04/2025 15:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/02/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/02/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/01/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/12/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/12/2024 18:33

Juntada - Documento - Voto Divergente
16/12/2024 13:39

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/12/2024 20:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por maioria
04/12/2024 23:03

Protocolizada Petição
25/11/2024 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 308
26/09/2024 16:58

Conclusão para despacho
26/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 12:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
24/09/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 12:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5536119, Subguia 42759 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 101,14
20/08/2024 19:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5536119, Subguia 5429065
15/08/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 17:22

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - SELMA MOREIRA DE SOUZA - Guia 5536119 - R$ 101,14
13/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/08/2024 13:35

Conclusão para julgamento
12/08/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 13:58

Despacho - Determinação de Citação
14/05/2024 13:24

Conclusão para despacho
14/05/2024 13:24

Processo Corretamente Autuado
07/05/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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