03/09/2021 20:08

Arquivado Definitivamente
03/09/2021 20:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/09/2021 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:12

Decorrido prazo de ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOAS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:57

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DE CASTRO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOTA DE CASTRO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:37

Decorrido prazo de TELMA LUCIA MOTA DE CASTRO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:35

Decorrido prazo de OLS AGRO INDUSTRIAL SA em 09/08/2021 23:59.
06/08/2021 12:55

Juntada de manifestação
31/07/2021 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 30/07/2021 23:59.
09/07/2021 18:44

Juntada de petição intercorrente
09/07/2021 00:13

Publicado Intimação em 09/07/2021.
09/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2021 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 19:01

Juntada de Certidão de julgamento
19/06/2021 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 18/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:17

Publicado Intimação de pauta em 11/06/2021.
11/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 15:52

Juntada de Certidão
09/06/2021 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 18:25

Incluído em pauta para 06/07/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
02/06/2021 19:53

Conclusos para decisão
25/05/2021 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 17/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:50

Decorrido prazo de OLS AGRO INDUSTRIAL SA em 03/05/2021 23:59.
01/05/2021 02:48

Decorrido prazo de OLS AGRO INDUSTRIAL SA em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/04/2021 23:59.
26/04/2021 17:51

Juntada de Certidão
26/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 26/04/2021.
24/04/2021 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 22:10

Juntada de embargos de declaração
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1027179-57.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: SEVERINA MARIA DE CASTRO e outros (3) Advogados do(a) AGRAVANTE: GUILHERME NAVARRO E MELO - DF1564000A, OSMAR TOGNOLO - DF15730-A, OSMAR VELLOSO TOGNOLO - DF14373-A AGRAVADO: OLS AGRO INDUSTRIAL SA e outros (2) Advogados do(a) AGRAVADO: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN - PE21720-A, MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES COSTA - PE28912 Advogados do(a) AGRAVADO: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO - MA8908-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - MA8962 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES E M E N T A PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.

DESAPROPRIAÇÃO.

ALEGADA PREVENÇÃO DO RELATOR DESIGNADO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

INDEFERIMENTO DE LEVANTAMENTO DE VALORES.

DECISÃO DESTA CORTE QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS QUE DEVERÃO SER APLICADOS NA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO.

IMPUGNAÇÃO POR RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO.

POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO MEDIANTE CAUÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1.

A substituição do relator, quando vencido na sessão de julgamento, pelo desembargador federal designado para a lavratura do acórdão, não implica redistribuição do processo, de maneira que o relator originário continua prevento para os recursos subsequentes, nos termos do que preceitua o art. 170 do RITRF-1ª Região. 2.

Revela-se possível o imediato levantamento de valores mediante caução, em razão da irreversibilidade da medida, quando a decisão da instância superior que estabelece critérios para a atualização monetária na liquidação do julgado é impugnada por recurso interposto junto a tribunal superior pendente de julgamento. 3.

Agravo de instrumento parcialmente provido.

Agravo interno prejudicado.

ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento e julgar prejudicado o agravo interno, nos termos do voto da Relatora.

Brasília, 23 de março de 2021.

Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Relatora
22/04/2021 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 16:27

Juntada de impugnação
19/04/2021 12:02

Juntada de contrarrazões
15/04/2021 15:22

Juntada de Certidão
15/04/2021 00:12

Publicado Intimação polo passivo em 15/04/2021.
15/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1027179-57.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: SEVERINA MARIA DE CASTRO e outros (3) Advogados do(a) AGRAVANTE: GUILHERME NAVARRO E MELO - DF1564000A, OSMAR TOGNOLO - DF15730-A, OSMAR VELLOSO TOGNOLO - DF14373-A AGRAVADO: OLS AGRO INDUSTRIAL SA e outros (2) Advogados do(a) AGRAVADO: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN - PE21720-A, MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES COSTA - PE28912 Advogados do(a) AGRAVADO: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO - MA8908-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - MA8962 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES DESPACHO Intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração (ID 109303571) no prazo legal.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Brasília, 13 de abril de 2021.

Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Relatora
13/04/2021 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 18:14

Conclusos para decisão
08/04/2021 17:45

Juntada de embargos de declaração
06/04/2021 14:37

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 01:34

Publicado Certidão em 05/04/2021.
06/04/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO Nº 1027179-57.2019.4.01.0000 CERTIDÃO Junto e-mail encaminhado para a vara de origem.

Brasília, DF, 30 de março de 2021.

CLAUDIA MONICA FERREIRA Servidor(a)
30/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:09

Juntada de Certidão
29/03/2021 10:19

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MOTA DE CASTRO - CPF: *62.***.*01-20 (AGRAVANTE), SEVERINA MARIA DE CASTRO - CPF: *31.***.*84-49 (AGRAVANTE), ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOAS - CPF: *96.***.*72-87 (AGRAVANTE) e TELMA LUCIA MOTA DE CASTRO - CPF:
24/03/2021 16:52

Juntada de Certidão de julgamento
24/03/2021 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2021 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/03/2021 23:59.
03/03/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
03/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: SEVERINA MARIA DE CASTRO, ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOAS, TELMA LUCIA MOTA DE CASTRO, ANTONIO JOSE MOTA DE CASTRO , Advogados do(a) AGRAVANTE: GUILHERME NAVARRO E MELO - DF1564000A, OSMAR TOGNOLO - DF15730-A, OSMAR VELLOSO TOGNOLO - DF14373-A .

AGRAVADO: OLS AGRO INDUSTRIAL SA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL , Advogados do(a) AGRAVADO: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, NATHALIA SANTOS PIMENTEL CARVALHO - MA8908, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA - MA8962 Advogados do(a) AGRAVADO: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN - PE21720, MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES COSTA - PE28912 .

O processo nº 1027179-57.2019.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537
01/03/2021 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 17:09

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
11/10/2019 02:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 18:25

Conclusos para decisão
10/10/2019 17:31

Juntada de Parecer
10/10/2019 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2019 17:01

Juntada de Certidão
24/09/2019 21:36

Juntada de contrarrazões
20/09/2019 03:25

Decorrido prazo de OLS AGRO INDUSTRIAL SA em 19/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 18:54

Juntada de agravo interno
12/09/2019 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 11/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 08:38

Juntada de Certidão
19/08/2019 08:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/08/2019 08:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/08/2019 08:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/08/2019 08:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/08/2019 08:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/08/2019 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2019 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2019 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2019 10:29

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2019 20:36

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
12/08/2019 20:36

Conclusos para decisão
12/08/2019 20:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES
12/08/2019 20:35

Juntada de Certidão de Redistribuição.
12/08/2019 15:06

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2019 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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