26/05/2025 12:26

Desentranhado o documento
26/05/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 21:36

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 23:30

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 23:23

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 20:19

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ELIETE VIEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:53

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:20

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2024 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:38

Decorrido prazo de DOUGLAS ESQUERDO DO CARMO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:14

Decorrido prazo de DOUGLAS ESQUERDO DO CARMO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:42

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:02

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1024620-62.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOUGLAS ESQUERDO DO CARMO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TAVARES SIDRIM - PA007502 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Os presentes autos vieram a esta Vara por força da decisão de id 2131435597, que declarou a incompetência do Juízo da 8ª Vara do Juizado Especial Federal Cível, em face da necessidade de citação por edital dos litisconsortes, ELMA VIEIRA DA SILVA - CPF: *97.***.*27-91, ELIETE VIEIRA DA SILVA – CPF *81.***.*34-53, MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA – CPF *97.***.*62-20 e EUNICE VIEIRA DA SILVA - CPF: *97.***.*90-10, cujo procedimento é vedado no âmbito de Juizados Especiais Federais.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária.

Analisando os autos, verifico que as tentativas de citação dos litisconsortes já ocorreram em vários endereços, todas infrutíferas.

Ante o exposto determino: a) que a Secretaria proceda à pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD, CNIS e no processual ORACLE, em relação aos referidos litisconsortes, juntando as telas de sistema aos autos; b) encontrado(s) endereço(s) em que não houve tentativa de citação, expeça-se mandado ou carta precatória, conforme o caso; c) logrando êxito na citação, devolvam-se os autos ao juízo de origem, pois cessaram os efeitos da decisão de declínio de competência em favor do juízo federal comum; d) restando infrutíferas as tentativas de localização, intime-se a autora, com prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o pertinente ao andamento do processo; e e) decorrido o prazo supra, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença sem resolução do mérito.

Oportunamente, façam-se os autos conclusos para novo despacho, decisão declinatória ou sentença sem resolução do mérito, conforme o caso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
25/09/2024 18:51

Juntada de parecer
25/09/2024 10:58

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2024 00:01

Decorrido prazo de DOUGLAS ESQUERDO DO CARMO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 16:05

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 15:27

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 15:27

Declarada incompetência
10/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:20

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:28

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de DOUGLAS ESQUERDO DO CARMO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
15/03/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:11

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:58

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:56

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 22:06

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 11:30

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2023 11:30

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 21:14

Conclusos para despacho
02/08/2023 04:07

Juntada de petição intercorrente
26/07/2023 12:05

Juntada de petição intercorrente
21/07/2023 05:29

Juntada de réplica
19/07/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 15:39

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:09

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:04

Juntada de contestação
19/06/2023 11:20

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:19

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:09

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:21

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:10

Juntada de Certidão
11/05/2023 08:59

Juntada de Certidão
11/05/2023 08:39

Juntada de Certidão
05/05/2023 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 08:20

Juntada de Certidão
05/05/2023 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024620-62.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOUGLAS ESQUERDO DO CARMO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TAVARES SIDRIM - PA007502 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: DOUGLAS ESQUERDO DO CARMO DA SILVA MARCELO TAVARES SIDRIM - (OAB: PA007502) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 3 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:21

Decorrido prazo de DOUGLAS ESQUERDO DO CARMO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 18:53

Juntada de laudo pericial
16/02/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:15

Decorrido prazo de EUNICE VIEIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ELIETE VIEIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ELMA VIEIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
30/01/2023 14:29

Juntada de Certidão
22/01/2023 19:00

Juntada de laudo pericial
20/01/2023 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/01/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
20/01/2023 11:21

Juntada de Certidão
19/01/2023 23:08

Juntada de petição intercorrente
17/01/2023 14:01

Juntada de Certidão
16/12/2022 09:39

Decorrido prazo de DOUGLAS ESQUERDO DO CARMO DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
16/11/2022 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/11/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
14/11/2022 10:24

Juntada de Certidão
10/11/2022 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/11/2022 18:32

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:07

Conclusos para despacho
25/08/2022 21:21

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 01:29

Decorrido prazo de DOUGLAS ESQUERDO DO CARMO DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
05/08/2022 12:03

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 12:03

Juntada de Certidão
05/08/2022 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2022 15:41

Conclusos para decisão
12/07/2022 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2022 19:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/07/2022 13:37

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 13:37

Declarada incompetência
07/07/2022 20:45

Conclusos para decisão
07/07/2022 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJPA
07/07/2022 08:50

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2022 20:19

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2022 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029243-83.2023.4.01.3400

Aguinaldo Anselmo da Cruz

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Rizelmo dos Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1029243-83.2023.4.01.3400

Aguinaldo Anselmo da Cruz

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Rizelmo dos Santos Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1025945-38.2023.4.01.3900

Anthony Gabriel Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Edson Barbosa de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1000525-80.2022.4.01.3604

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adair Jose Alves Moreira

Advogado: Alessandro de Almeida Santana Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 1014275-44.2020.4.01.3500

Policia Federal No Estado de Goias (Proc...

Dionemar Rosendo da Silva

Advogado: Vinicius Antonio Vieira Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2022 08:12

Exibir Processo