TRF1 - 1005730-28.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005730-28.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).
Dou fé.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres -
08/03/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/03/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 08:38
Juntada de petição intercorrente
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24/02/2023 13:46
Juntada de Certidão
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22/08/2022 19:48
Processo devolvido à Secretaria
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22/08/2022 19:48
Outras Decisões
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22/08/2022 16:41
Conclusos para decisão
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11/03/2022 11:22
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2022 18:10
Juntada de petição intercorrente
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26/02/2022 22:12
Juntada de Certidão
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26/02/2022 22:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/02/2022 22:12
Ato ordinatório praticado
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12/07/2021 18:36
Juntada de Certidão
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08/06/2021 11:11
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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01/06/2021 14:30
Juntada de Certidão
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08/07/2020 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2020 13:32
Conclusos para despacho
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14/05/2020 13:32
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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14/05/2020 13:32
Juntada de Informação de Prevenção.
-
12/05/2020 15:55
Recebido pelo Distribuidor
-
12/05/2020 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2020
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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