29/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2025 11:48

Juntada de Informação
26/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 23:49

Juntada de recurso inominado
03/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 09:49

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 09:49

Concedida a gratuidade da justiça a VANDA DIAS DOS SANTOS - CPF: *80.***.*70-00 (AUTOR)
15/05/2025 09:49

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 16:10

Juntada de manifestação
18/01/2024 17:38

Conclusos para julgamento
14/12/2023 09:42

Juntada de manifestação
14/12/2023 05:31

Juntada de manifestação
31/07/2023 10:39

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:31

Juntada de contestação
24/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:27

Recebidos os autos
17/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/07/2023 11:26

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 20:43

Juntada de laudo pericial
26/05/2023 00:40

Decorrido prazo de VANDA DIAS DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 03:00

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2023.
23/05/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1043859-72.2023.4.01.3300 AUTOR: VANDA DIAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
19/05/2023 09:55

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2023 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:54

Perícia agendada
02/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/04/2023 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2023 13:58

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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