23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº: 0004862-53.2018.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, DR.

HEITOR MOURA GOMES, nos termos da Portaria nº 01/2019 – 2ª VARA/JF/MAB de 19/06/2019, em vista READEQUAÇÃO NA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, intimem-se as partes para tomarem ciência acerca da audiência redesignada para o dia 19 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas.

Reitera-se que será utilizado um novo link para ingresso na plataforma Microsoft Teams, o qual poderá ser acessado abaixo.

DATA DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA: 19 de fevereiro de 2024.

Link para ingresso na audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3abc978f9452d8458e92099558cdcb22f9%40thread.tacv2/1705929335168?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22ae227454-a4c5-4583-8e3f-70cbf9e73595%22%7d Marabá, PA, 22 de janeiro de 2024.

Sara Moreira Gomes Servidora (assinado digitalmente)
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA MANDADO DE INTIMAÇÃO (TESTEMUNHA) PROCESSO: 0004862-53.2018.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOÃO SALAME NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO JOSE DE AZEVEDO FILHO - DF35447, LUCAS SA SOUZA - PA20187, ODILON VIEIRA NETO - PA013878, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF26544, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - DF32163, VINICIUS ANDRE DE SOUSA - DF60285, BRUNO HENRIQUE DE MOURA - DF64376, FERNANDO SILVA DA COSTA - PA34904 e ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR - PA017199 INTIMAÇÃO DE: Sargento PMPA ERISVAN BEZERRA DA SILVA, lotado no 4º BPM, Marabá – PA FINALIDADE: Intimar acerca do despacho ID 1812222673, proferido nos autos do processo em epígrafe, bem como para que compareça a audiência para acordo de não persecução penal DESIGNADA para o DIA: 25 de outubro de 2023 às 09:00 horas.

A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica, em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19.

A testemunha de acusação deverá ser intimada, com endereço atualizado nos autos, oportunidade em que deverão informar um e-mail e telefone para fins de receber o link de acesso à audiência.

Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

MARABÁ/PA, data eletrônica.

Sara Moreira Gomes (assinado eletronicamente) Servidora de Secretaria da 2ª Vara Federal
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0004862-53.2018.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOÃO SALAME NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO JOSE DE AZEVEDO FILHO - DF35447, LUCAS SA SOUZA - PA20187, ODILON VIEIRA NETO - PA013878, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF26544, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI - DF32163, VINICIUS ANDRE DE SOUSA - DF60285, BRUNO HENRIQUE DE MOURA - DF64376, FERNANDO SILVA DA COSTA - PA34904 e ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR - PA017199 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 18 dias do mês de agosto de 2023, às 09:00h, no Prédio-sede da Subseção Judiciária de Marabá/PA, onde se encontrava o MM.

Juiz Federal, HEITOR MOURA GOMES, comigo adiante assinado, à hora designada, foi iniciada a audiência.

Presente a Procuradora da República, via Teams.

Presente o réu JOÃO SALAME NETO, acompanhado de seu advogado de defesa, DR.

BRUNO HENRIQUE DE MOURA, ambos via Teams.

Presente o advogado de defesa, DR.

ODILON VIEIRA NETO, em representação de WASHINGTON RODRIGUES DA COSTA, EMMANUELLY MAGALLY GOMES MENDES e JOSE DO ESPIRITO SANTO BARBOSA, todos via Teams.

Presentes os advogados de defesa, DR.

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR, em representação do réu JOSIMAR ENEAS DA COSTA, ambos via Teams.

Presentes as testemunhas de defesa RICARDO TAMER XERFAN inscrito sob o CPF nº *94.***.*01-53; CHARDES CHAVES DOS SANTOS inscrito sob o CPF nº *86.***.*81-72; FÉLIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA inscrito sob o CPF nº *81.***.*73-51, e; ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA, inscrito sob o CPF nº : *73.***.*91-87, todos via Teams.

Presentes, ainda, no prédio da Subseção Judiciária de Marabá, as acadêmicas de direito MARIA ALICE DO NASCIMENTO ATAÍDE, inscrita sob o CPF nº *63.***.*95-66, e; MARIA GABRIELA SILVA MORAES, inscrita sob o CPF nº *53.***.*14-86.

Antes de iniciar a audiência, o DR.

ODILON VIEIRA NETO, solicitou prazo para fazer juntada de procuração aos autos, em representação de EMMANUELLY MAGALLY GOMES MENDES, o qual foi concedido pelo MM.

Juiz Federal.

Iniciada a audiência, foi realizado a oitiva das testemunhas de defesa.

Ato contínuo, a defesa de JOÃO SALAME NETO, manifestou-se, novamente, pela juntada dos apensos anexos faltantes aos autos do processo, o qual foi deferido pelo MM Juiz Federal.

Em seguida, a defesa de JOSIMAR ENEAS DA COSTA, reiterou que as testemunhas já consignadas, nestes autos, sejam intimadas pelo oficial de justiça.

Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: 1) "Concedo prazo de 10 (dez) dias, para que a defesa de EMMANUELLY MAGALLY GOMES MENDES junte procuração nestes autos; 2) Designo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, com a finalidade de ouvir as testemunhas de defesa, de todos os acusados, para o dia 15 de setembro de 2023 às 09:00 horas; 3) Considerando o quantitativo das testemunhas de defesa a serem ouvidas por este Juízo, DETERMINO, preliminarmente, que as defesas apresentem interesse ou não em ouvir todo o rol apresentado, ratificando as qualificações e endereços atualizados de todas as testemunhas apresentadas em juízo; 4) REITERO que as testemunhas devem ser trazidas, pelas defesas, independentemente de intimação destas por este Juízo, ressalvadas aquelas que a defesa, justificadamente, entender necessária a intimação por meio do oficial de justiça, devendo estas juntar, com antecedência, endereço residencial, e-mail e telefones atualizados, para proceder tal intimação, devendo, se assim o fizerem, prazo anterior mínimo de 15(quinze) dias, da data agendada para o ato; 5) Em atendimento ao pedido formulado pela defesa de JOÃO SALAME NETO, DETERMINO que seja juntado, pela secretaria, aos autos da operação "partialis", caso ainda não tenha sido feito, devendo certificar-se de tal, OS APENSOS ANEXOS REFERENTES À OPERAÇÃO "ASFIXIA", em sua integralidade, quais sejam estes: cópias do inquérito policial, da operação que também tramitou neste Juízo e as demais que se fizerem necessária, conforme item 1 da ata de audiência do dia 03 de julho de 2023 - ID 1692500971; 6) Cumprindo-se o item 5, intimem-se as defesas, novamente, para que se manifestem acerca da juntada dos apensos anexos, referentes à operação "asfixia" aos autos; 7) Determino que seja realizada a devida intimação da testemunha de defesa, CORONEL EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOULTON, conforme informações na petição ID 1757902589; 8) Intimem-se as partes da presente ata, e, consequentemente, da audiência designada para o dia 15/09/2023 às 09:00h." Nada mais havendo, foi determinado o encerramento da presente audiência do que, para constar, lavrou-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado.

Eu, (Pamela Walery – PA1738ES), Estagiária de Direito, o digitei.

Dispensadas as partes de assinatura, ficando gravados som e imagem para posterior inclusão no PJE.

HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá (datado e assinado digitalmente)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA DESPACHO 1 - Designo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, com a finalidade de ouvir as testemunhas de defesa, arroladas nos autos, de todos os acusados, para o dia 03 de julho de 2023 às 09:00 horas. 2 - A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica, em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19. 2.1 DETERMINO a intimação dos acusados e testemunhas de defesa, para comparecimento à audiência, por intermédio dos patronos constituído, oportunidade em que deverão informar um e-mail e telefone para fins de receber o link de acesso à audiência, com exceção da ré EMMANUELLY MAGALLY GOMES MENDES que deverá ser intimada desta audiência, por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, inclusive, frize-se que esta não arrolou testemunhas. 3.

Intime-se o MPF e o defensor dativo para ciência da audiência designada.

Intimem-se os patronos por publicação.

Marabá, (datado eletronicamente).

HEITOR MOURA GOMES (assinado digitalmente) Juiz Federal
06/09/2022 01:57

Decorrido prazo de EMMANUELLY MAGALLY GOMES MENDES em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:56

Decorrido prazo de WASHINGTON RODRIGUES DA COSTA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:56

Decorrido prazo de JOSE DO ESPIRITO SANTO BARBOSA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:56

Decorrido prazo de JOSIMAR ENEAS DA COSTA em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 12:29

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 04:09

Decorrido prazo de JOÃO SALAME NETO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 21:01

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 21:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 21:01

Proferida decisão interlocutória
25/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
23/07/2022 01:05

Decorrido prazo de HELIANE DOS SANTOS PAIVA em 22/07/2022 23:59.
20/07/2022 10:55

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 14:27

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 13:54

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 11:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/07/2022 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 10:07

Conclusos para decisão
06/07/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 14:30

Expedição de Mandado.
29/06/2022 11:51

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 11:51

Juntada de Certidão
29/06/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:21

Juntada de termo
26/04/2022 13:44

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 03:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 14:41

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:02

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 11:58

Juntada de termo
28/03/2022 13:01

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 13:01

Juntada de Certidão
28/03/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 17:20

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 13:47

Conclusos para despacho
10/03/2022 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 10:10

Juntada de termo
14/02/2022 16:28

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 16:28

Proferida decisão interlocutória
31/01/2022 13:10

Juntada de termo
07/12/2021 11:16

Juntada de termo
07/12/2021 09:47

Juntada de termo
06/12/2021 12:50

Juntada de termo
24/11/2021 09:53

Juntada de renúncia de mandato
26/10/2021 13:00

Juntada de termo
08/09/2021 15:34

Conclusos para decisão
05/08/2021 11:10

Juntada de termo
26/07/2021 18:36

Juntada de aditamento à denúncia
26/07/2021 12:38

Juntada de aditamento à denúncia
06/07/2021 16:17

Juntada de outras peças
30/06/2021 11:11

Juntada de outras peças
25/05/2021 15:08

Juntada de termo
24/05/2021 09:47

Juntada de termo
18/05/2021 16:24

Juntada de termo
06/04/2021 04:40

Decorrido prazo de EMMANUELLY MAGALLY GOMES MENDES em 05/04/2021 23:59.
10/03/2021 11:37

Juntada de Certidão
04/03/2021 00:05

Juntada de outras peças
01/03/2021 11:07

Juntada de documentos diversos
27/02/2021 04:02

Decorrido prazo de JOÃO SALAME NETO em 26/02/2021 23:59.
25/02/2021 15:35

Expedição de Carta precatória.
12/02/2021 13:18

Juntada de parecer
12/02/2021 12:32

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 08:39

Juntada de documentos diversos
09/02/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.
09/02/2021 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 11:10

Proferida decisão interlocutória
04/02/2021 15:19

Juntada de termo
03/02/2021 12:42

Juntada de termo
29/01/2021 12:35

Juntada de Certidão
29/01/2021 11:17

Juntada de termo
28/01/2021 12:43

Juntada de termo
19/01/2021 17:34

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 15:44

Conclusos para despacho
02/12/2020 16:02

Juntada de petição intercorrente
16/10/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 11:43

Juntada de termo
22/09/2020 10:49

Decorrido prazo de WASHINGTON RODRIGUES DA COSTA em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 10:49

Decorrido prazo de JOSIMAR ENEAS DA COSTA em 21/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 12:31

Decorrido prazo de JOÃO SALAME NETO em 09/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 17:37

Juntada de Certidão
26/08/2020 11:53

Conclusos para decisão
26/08/2020 11:50

Juntada de Certidão
14/08/2020 16:26

Juntada de petição intercorrente
06/08/2020 13:48

Juntada de Parecer
04/08/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 17:33

Juntada de substabelecimento
02/07/2020 19:26

Juntada de Certidão de processo migrado
02/07/2020 19:25

Juntada de volume
02/07/2020 19:14

Juntada de volume
02/07/2020 19:00

Juntada de volume
02/07/2020 18:57

Juntada de volume
02/07/2020 18:54

Juntada de volume
02/07/2020 18:51

Juntada de volume
02/07/2020 18:48

Juntada de volume
02/07/2020 18:46

Juntada de volume
02/07/2020 18:08

Juntada de volume
02/07/2020 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA - MESA KK
02/07/2020 14:36

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
11/03/2020 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
27/02/2020 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
27/11/2019 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
27/11/2019 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2019 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/11/2019 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/11/2019 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
05/11/2019 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2019 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/10/2019 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/10/2019 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/10/2019 16:53

OFICIO EXPEDIDO
13/09/2019 12:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/09/2019 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2019 13:23

Conclusos para despacho
07/08/2019 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2019 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 145
05/08/2019 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/07/2019 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/07/2019 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2019 14:00

Conclusos para decisão
19/07/2019 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2019 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2019 11:24

CARGA: RETIRADOS MPF
12/07/2019 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2019 10:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SOBRE PEDIDO JOSIMAR TRABALHAR
08/07/2019 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/07/2019 17:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
03/07/2019 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 121
02/07/2019 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/06/2019 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/06/2019 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2019 15:17

Conclusos para despacho
12/03/2019 14:55

EXTRACAO DE CERTIDAO
12/03/2019 14:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/03/2019 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
07/03/2019 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
26/02/2019 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2019 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 35
21/02/2019 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/02/2019 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2019 14:10

Conclusos para decisão
18/02/2019 15:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/02/2019 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2019 15:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/01/2019 15:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 353
25/01/2019 15:03

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/01/2019 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2019 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/01/2019 16:40

Conclusos para decisão
14/01/2019 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2019 12:52

CARGA: RETIRADOS MPF
19/12/2018 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/12/2018 17:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 6338
17/12/2018 17:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6270
14/12/2018 17:58

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/12/2018 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2018 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/12/2018 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2018 17:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/12/2018 17:56

INICIAL AUTUADA
12/12/2018 17:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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