TRF1 - 0006261-49.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA ELIPTICA LTDA

CNPJ: 06.537.880/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006261-49.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ELIPTICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ELIPTICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 11:39

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 11:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 11:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 11:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/05/2017 09:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 28/04/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2017 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2017 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2017 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2017 15:15

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2016 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2016 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2016 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO DA UNIÃO

  • 19/12/2014 09:06

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2014 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2014 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 07:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2014 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2014 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2013 10:40

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2013 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2013 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2013 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2013 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2013 13:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2013 13:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2013 13:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2013 10:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2013 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2013 15:47

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2012 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2012 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2012 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2012 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2012 11:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/06/2012 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2012 09:32

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2012 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2012 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2011 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2011 08:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2011 08:38

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 25/04/2011 08:35

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 21/02/2011 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2011 14:02

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2010 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2010 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 30/07/2010 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2010 08:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2010 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2010 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2010 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2010 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2010 11:06

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 114/2010-SECVA À SR/DPF/PI

  • 11/01/2010 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2010 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2009 09:59

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 19/11/2009 13:38

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - A MAURO GUIMARÃES SANTOS

  • 17/11/2009 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO 4º CARTÓRIO DE TERESINA

  • 12/11/2009 11:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - Nº 82/2009

  • 12/11/2009 11:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - nº 81/2009

  • 12/11/2009 11:05

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - nº 81/2009

  • 12/11/2009 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2009 13:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM INCLUSÃO DE RG, CONFORME ATO ORDINATÓRIO.

  • 11/11/2009 08:11

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 06/11/2009 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/11/2009 14:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/10/2009 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANULADA A ARREMATAÇÃO

  • 28/09/2009 11:39

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2009 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2009 14:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2009 14:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/08/2009 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA DESOCUPAÇÃO C/ AUX DE FORÇA POLICIAL

  • 26/08/2009 11:44

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2009 15:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE IMISSAO DE POSSE

  • 20/08/2009 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2009 15:04

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2009 13:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/07/2009 12:46

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 30/06/2009 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2009 08:12

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2009 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/06/2009 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPED CARTA DE ARREMATAÇÃO E MANDADO DE DESOCUPAÇÃO E IMISSÃO DE POSSE

  • 02/02/2009 12:59

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2008 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2008 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2008 15:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2008 14:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2008 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/05/2008 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2008 10:08

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2008 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 10:03

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

  • 18/03/2008 11:58

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 05/03/2008 11:32

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 05/03/2008 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/12/2007 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/12/2007 13:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/11/2007 11:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/11/2007 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2007 14:36

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2007 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2007 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2007 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2007 08:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de reavaliação

  • 22/05/2007 09:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

  • 22/05/2007 09:21

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2007 15:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 09/05/2007 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2007 15:26

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2007 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2007 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2004 12:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 12/07/2004 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2004 12:09

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2004 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2004 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 16:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2003 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CERT. TRANSC. PZ SUSPENSAO

  • 02/05/2002 10:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 25/04/2002 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2002 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2002 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2002 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2002 12:43

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2002 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2000 11:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TRAMITACAO SUSPENSA

  • 26/11/1999 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/1999 17:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 27/08/1999 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/1999 16:00

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 02/06/1999 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC 9831347

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 29/04/1999 18:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC 9831347

  • 08/01/1999 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/1998 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/1998 14:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/1998 17:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. 9831347

  • 08/09/1998 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/1998 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/1998 13:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/1998 13:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO ATÉ 22-6-98

  • 27/03/1998 17:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/02/1998 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO - MANDADO

  • 03/02/1998 15:03

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EM 30/01/1998

  • 13/11/1997 16:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/10/1997 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/1997 17:22

    Conclusos para despacho - DO JUIZ

  • 01/10/1997 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 29/09/1997 14:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/1997

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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