02/06/2025 12:47

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/09/2022 12:44

Baixa Definitiva
06/09/2022 12:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010674-61.2013.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010674-61.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-01 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0002-92 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0010-00 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0013-45 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0008-88 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0014-26 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0011-83 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0007-05 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0015-07 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0003-73 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0009-69 (APELANTE), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0012-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), , , , , , , , , , , , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-01 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0009-69 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0012-64 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0002-92 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0010-00 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0013-45 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0008-88 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0014-26 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0011-83 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0007-05 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0015-07 (APELADO), CASA MATTOS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0003-73 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
08/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010674-61.2013.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010674-61.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASA MATTOS LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) CASA MATTOS LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/11/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/10/2015 17:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/10/2015 13:10

REMESSA ORDENADA: TRF
19/10/2015 13:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
19/10/2015 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2015 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2015 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
07/10/2015 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/10/2015 10:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
21/09/2015 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/09/2015 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 21/09
24/07/2015 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/07/2015 16:05

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
24/07/2015 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/07/2015 17:05

Conclusos para despacho
14/07/2015 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA
28/05/2015 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2015 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF
25/05/2015 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/05/2015 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota
25/05/2015 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2015 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/05/2015 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
13/05/2015 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/05/2015 15:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
27/04/2015 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/04/2015 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CERT. 24/04
17/04/2015 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/04/2015 13:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
06/04/2015 11:36

Conclusos para decisão
13/03/2015 14:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
06/03/2015 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/03/2015 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CERT. 06/03
04/03/2015 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/03/2015 12:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
04/03/2015 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/03/2015 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2015 08:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/02/2015 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
18/02/2015 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/02/2015 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/02/2015 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/01/2015 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/01/2015 18:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
29/01/2015 18:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
10/04/2014 13:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/04/2014 13:43

PARECER MPF: APRESENTADO
10/02/2014 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2014 00:00

CARGA: RETIRADOS MPF
03/02/2014 11:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/02/2014 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/01/2014 16:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/01/2014 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/01/2014 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/01/2014 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/01/2014 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
17/01/2014 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2014 16:49

Conclusos para despacho
28/10/2013 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/10/2013 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 28/10
21/10/2013 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/10/2013 18:20

DILIGENCIA CUMPRIDA
21/10/2013 18:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/10/2013 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/10/2013 18:07

Conclusos para despacho
21/10/2013 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2013 18:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 4V
11/10/2013 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2013

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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