TRF1 - 1003195-39.2023.4.01.3901
1ª instância - 2ª Maraba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 07:36
Arquivado Definitivamente
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11/03/2025 00:11
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2025 23:59.
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27/02/2025 11:13
Decorrido prazo de CLAILTON BEZERRA SANTOS em 26/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:03
Publicado Sentença Tipo A em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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03/02/2025 11:37
Processo devolvido à Secretaria
-
03/02/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2025 11:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2025 11:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2025 11:37
Julgado improcedente o pedido
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20/01/2025 14:02
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 14:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/08/2024 14:32
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 5090
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06/08/2024 14:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/06/2023 17:45
Juntada de contestação
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21/06/2023 07:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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21/06/2023 00:07
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2023 23:59.
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05/06/2023 13:12
Juntada de manifestação
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23/05/2023 03:03
Publicado Despacho em 23/05/2023.
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23/05/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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22/05/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003195-39.2023.4.01.3901 DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar, em 10 (dez) dias, declaração pelo advogado subscritor da inicial, de atuação em apenas 05 (cinco) causas ao ano, conforme artigo 10, § 2º da Lei 8906/1994.
A controvérsia discutida nos presentes autos, qual seja, o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, está sendo, também, objeto de discussão no STF, através da ADI 5090.
Diante do volumoso ajuizamento de ações judiciais sobre esse tema, o relator Min.
Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de todos os processos, em todas as instâncias, que envolvessem a mesma discussão.
Diante disso, a análise da inicial e demais pedidos formulados na inicial fica suspensa até pronunciamento do Supremo Tribunal Federal.
Portanto, cite-se.
Após, proceda-se à suspensão da presente ação, atualizando a fase no sistema processual.
Intime-se.
Cumpra-se. (assinado digitalmente) Juiz Federal -
19/05/2023 12:32
Processo devolvido à Secretaria
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19/05/2023 12:32
Juntada de Certidão
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19/05/2023 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2023 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/05/2023 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 11:36
Conclusos para despacho
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20/04/2023 06:26
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
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20/04/2023 06:26
Juntada de Informação de Prevenção
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19/04/2023 16:58
Recebido pelo Distribuidor
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19/04/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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