05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005787-46.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
28/02/2023 19:37

Conclusos para despacho
28/02/2023 14:01

Recebidos os autos
28/02/2023 14:01

Juntada de informação de prevenção negativa
25/02/2021 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
25/02/2021 12:03

Juntada de Informação
11/11/2020 08:48

Juntada de Petição intercorrente
10/11/2020 15:28

Juntada de Petição intercorrente
09/11/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 11:48

Conclusos para despacho
22/10/2020 16:02

Juntada de Petição intercorrente
15/10/2020 09:08

Juntada de Petição intercorrente
13/10/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 14:48

Indeferida a petição inicial
05/10/2020 13:13

Conclusos para julgamento
02/10/2020 12:32

Juntada de Parecer
23/09/2020 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2020 11:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 19:23

Juntada de petição intercorrente
03/08/2020 17:19

Juntada de petição intercorrente
03/08/2020 16:59

Juntada de Petição intercorrente
18/06/2020 12:35

Juntada de Parecer
15/06/2020 12:51

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 12:51

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 17:09

Conclusos para despacho
19/05/2020 12:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
19/05/2020 12:30

Juntada de Informação de Prevenção.
13/05/2020 13:54

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2020 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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