TRF1 - 0006220-14.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VULCAO DA BORRACHA LTDA

PIONEIRA IND E COM DE ESPUMA DE BORRACHA LTDA

CNPJ: 00.460.139/0001-18

BRASIL BORRACHAS LTDA - ME

CNPJ: 26.485.359/0001-90

ELETROTRAFO PRODUTOS ELETRICOS LTDA

CNPJ: 80.224.785/0001-15

Advogados

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA

OAB: 2281/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 11:57

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2022 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 07/04/2021 02:43

    Decorrido prazo de VULCÃO DA BORRACHA LTDA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:46

    Decorrido prazo de VULCÃO DA BORRACHA LTDA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:27

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de ELETROTRAFO PRODUTOS ELETRICOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de BRASIL BORRACHAS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:21

    Decorrido prazo de PIONEIRA IND E COM DE ESPUMA DE BORRACHA LTDA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 27/02/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 27/02/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 27/02/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006220-14.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006220-14.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PIONEIRA IND E COM DE ESPUMA DE BORRACHA LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA - DF02281/A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PIONEIRA IND E COM DE ESPUMA DE BORRACHA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/02/2021 08:49

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 16:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 16:48

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 11:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/11/2019 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/11/2019 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/11/2019 16:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/11/2019 16:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 24- A

  • 24/09/2019 14:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2019 08:02

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 30/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/08/2019 ) CTUR8

  • 28/08/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 192. Destino: ARM 24 L

  • 27/08/2019 18:15

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 26/08/2019 (PÁG 1007/1059)

  • 23/08/2019 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 23/08/2019 07:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

  • 19/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/08/2019 12:27

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/08/2019 (PÁG 1306/1337)

  • 06/08/2019 15:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/08/2019

  • 02/07/2019 09:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/06/2019 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 14/05/2019 11:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/05/2019 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/05/2019 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687522 CONTRA-RAZOES

  • 09/04/2019 14:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/J

  • 29/01/2019 15:09

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2019 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

  • 14/01/2019 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643845 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/01/2019 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4635256 RECURSO ESPECIAL

  • 11/01/2019 14:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

  • 12/12/2018 16:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/12/2018 15:20

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 07:51

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 09/11/2018 09:21

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/11/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 165. Destino: ARM 36/G

  • 23/10/2018 19:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 23/10/2018 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

  • 08/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 27/09/2018 12:03

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/09/2018 (PÁG 960/1003)

  • 25/09/2018 12:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/10/2018

  • 01/04/2016 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 31/03/2016 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 04/12/2015 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 04/12/2015 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA- PARA CÓPIA

  • 03/12/2015 16:37

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 02/12/2015 11:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/12/2015 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/12/2015 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 19/11/2015 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM. 01 PARA CÓPIA

  • 19/11/2015 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA CÓPIA

  • 18/11/2015 17:43

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 18/11/2015 17:35

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 16/07/2014 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 14/07/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 19:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 25/03/2014 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 24/03/2014 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 24/03/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2014

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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