TRF1 - 0014421-53.2017.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0014421-53.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à(s) parte(s) do julgamento na ação anulatória.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
11/05/2022 17:48
Processo devolvido à Secretaria
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11/05/2022 17:48
Proferida decisão interlocutória
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03/04/2022 13:41
Conclusos para decisão
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03/09/2021 19:03
Juntada de petição intercorrente
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16/08/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2021 12:54
Processo devolvido à Secretaria
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07/07/2021 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2021 11:13
Conclusos para despacho
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28/04/2021 03:33
Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS em 26/04/2021 23:59.
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09/03/2021 03:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
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09/03/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
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08/03/2021 15:09
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0014421-53.2017.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AUGUSTO MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/03/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 11:12
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/12/2020 08:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
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14/02/2020 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
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14/02/2020 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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14/02/2020 13:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/01/2020 16:23
CARGA: RETIRADOS PGF
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23/01/2020 10:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - remeto os presentes autos ao exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito
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23/01/2020 10:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/11/2018 10:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 349/2018
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23/11/2018 10:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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23/10/2018 11:31
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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31/07/2018 14:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 349/2018
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08/03/2018 12:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/02/2018 17:02
Conclusos para despacho
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05/02/2018 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/01/2018 15:12
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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12/01/2018 15:12
INICIAL AUTUADA
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29/12/2017 16:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2017
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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