12/03/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA NUNES PAIXAO em 10/03/2025 23:59.
03/02/2025 11:29

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 09:06

Conclusos para julgamento
21/01/2025 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2024 10:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 5090.
24/06/2024 10:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/06/2023 17:45

Juntada de contestação
21/06/2023 07:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:55

Juntada de manifestação
22/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003419-74.2023.4.01.3901 DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar, em 10 (dez) dias, declaração pelo advogado subscritor da inicial, de atuação em apenas 05 (cinco) causas ao ano, conforme artigo 10, § 2º da Lei 8906/1994.

O processo constante na informação id 1585200389, trata-se de objeto diferente dos presentes autos.

A controvérsia discutida nos presentes autos, qual seja, o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, está sendo, também, objeto de discussão no STF, através da ADI 5090.

Diante do volumoso ajuizamento de ações judiciais sobre esse tema, o relator Min.

Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de todos os processos, em todas as instâncias, que envolvessem a mesma discussão.

Diante disso, a análise da inicial e demais pedidos formulados na inicial fica suspensa até pronunciamento do Supremo Tribunal Federal.

Portanto, cite-se.

Após, proceda-se à suspensão da presente ação, atualizando a fase no sistema processual.

Intime-se.

Cumpra-se. (assinado digitalmente) Juiz Federal
18/05/2023 14:24

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 14:24

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2023 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:36

Conclusos para despacho
20/04/2023 04:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
20/04/2023 04:57

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2023 22:34

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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