TRF1 - 0004466-15.2008.4.01.3000

25/05/2023 00:00

Intimação

22/03/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/11/2011 09:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF COM APELAÇÃO E CONTRARRAZÃO

28/10/2011 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2011 10:25

CARGA: RETIRADOS AGU

10/10/2011 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DESPACHO DE FL 416

05/10/2011 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 416

05/10/2011 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA REQUERIDA MARIA CONCEIÇÃO REIS MONTENEGRO ÀS FLS. 398/414. MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE A ÚLTIMA PARTE DO DESPACHO DE FL. 369.

27/09/2011 13:38

Conclusos para despacho

26/09/2011 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2011 10:45

CARGA: RETIRADOS AGU

20/09/2011 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303779 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MONTENEGRO

06/09/2011 17:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET. 303752. CLAUDIO MONTEIRO MONTENEGRO APRESENTA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO...

06/09/2011 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2011 13:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA

24/08/2011 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO D.O.U. DO DIA 24.08.2011

16/08/2011 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/08/2011 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS. 347/358 (DA REQUERIDA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MONTENEGRO) E 360/364 (DA UNIÃO) SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO AUTOR PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL RE

15/08/2011 09:28

Conclusos para despacho

15/08/2011 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 303360 - DA REQUERIDA MARIA DA CONCEIÇÃO - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E GUIA DE RECOLHIMENTO

10/08/2011 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/08/2011 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A REQUERIDA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MONTEIRO INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO ÀS FLS. 347/358 EM DESACORDO COM A PORTARIA/PRESI/COREJ 371 DE 17/09/2010. A UMA, PORQUE NÃO PROCEDEU AO RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO; A DUAS,

09/08/2011 13:54

Conclusos para despacho

03/08/2011 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO: APELAÇÃO

08/07/2011 10:43

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA GLÁUCIA LOPES

06/07/2011 09:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/07/2011 11:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MONTENEGRO (FLS. 347/358).

17/06/2011 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/06/2011 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/06/2011 09:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficios nºs 159 e 157

09/06/2011 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/06/2011 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - mídia referente a audiência de instrução

06/06/2011 09:15

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO 157,159/SECVA.

03/06/2011 12:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ....COM ESSAS RAZÕES, ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À UNIÃO QUE PROCEDA À IMEDIATA HABILITAÇÃ

16/12/2010 10:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/12/2010 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 305305. O MPF MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO REQUERENTE..

15/12/2010 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2010 14:01

CARGA: RETIRADOS MPF

03/12/2010 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/12/2010 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 305082 - ALEGAÇÕES FINAIS DE MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MONTENEGRO

02/12/2010 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2010 12:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/11/2010 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 275 PUBLICADO NO D.O.U. DO DIA 18.11.2010

10/11/2010 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMESSA PARA PUBLICACAO DA DELIBERACAO DE AUDIÊNCIA DE FL. 275 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

03/11/2010 18:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET. 304648. A UNIÃO APRESENTA MEMORIAIS..

28/10/2010 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2010 08:00

CARGA: RETIRADOS AGU

18/10/2010 17:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET. 304484. O AUTOR APRESENTA MEMORIAIS.

18/10/2010 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2010 09:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/10/2010 16:08

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 1. FACULTO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, A TEOR DO ART. 454, § 3º, DO CPC 2. APÓS, ANTE A PRESENÇA DE INCAPAZ, INTIME-SE O MPF

29/09/2010 13:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A UNIÃO

15/09/2010 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.U. DE 15/09/2010.

08/09/2010 14:18

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

08/09/2010 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL.272 PARA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, CARDERNO E-DJF1.

08/09/2010 13:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA UNIÃO: 1) DO DESPACHO DE FL. 272; E 2) DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIAÇÃO DE TESTEMUNHAS DESIGNADA PARA 6.10.2010, 14H30MIN.

06/09/2010 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELO AUTOR ÀS FLS. 263/265, PELO QUE DESIGNO O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 14H30MIN, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL

31/08/2010 14:33

Conclusos para despacho

27/07/2010 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303095. A UNIÃO MANIFESTA-SE NO SENTIDO DE QUE NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR, ALÉM DAS JÁ CONSTANTES DOS AUTOS

27/07/2010 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2010 16:39

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU. PROCESSO RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA GLÁUCIA LOPES DE ANDRADE.

21/07/2010 13:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO ASSINALADO NO DESPACHO DE FL. 262 SEM MANIFESTAÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA, EMBORA INTIMADA

20/05/2010 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 302019 - MANIFESTACAO DE CLAUDIO MONTEIRO MONTENEGRO

11/05/2010 07:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 262 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11.5.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

05/05/2010 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/05/2010 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifique o autor e a União, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto e sua pertinência para a solução do litígio. Intimem-se.

29/04/2010 13:48

Conclusos para despacho

08/04/2010 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 301211 - CLAUDIO MONTEIRO MONTENEGRO APRESENTA IMPUGNACAO AS PRELIMINARES ARGUIDAS EM SEDE DE CONTESTACAO

05/04/2010 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2010 09:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/03/2010 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO DE FL. 242 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24.3.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

19/03/2010 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/03/2010 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a preliminar suscitada na contestação de fls. 75/80, bem como acerca dos documentos de fls. 81/146.

11/02/2010 16:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 300372 - CLAUDIO MONTEIRO MONTENEGRO APRESENTA IMPUGNAÇÃO A CONTESTACAO

09/02/2010 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2010 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/01/2010 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO DE FL. 165 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25.1.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

18/01/2010 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/01/2010 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE O DOCUMENTO QUE ACOMPANHA A CONTESTAÇÃO, FLS. 153/162 (ART. 398, CPC).

15/01/2010 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petições nº 300057 e 300064, Contestação da parte requerida.

12/01/2010 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2009 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

15/12/2009 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N 305385 DA AUTORA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MONTENEGRO REQUERENDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO AOS AUTOS.

15/12/2009 15:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MONTENEGRO

10/12/2009 10:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO - PETIÇÃO Nº 305105

02/12/2009 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2009 10:55

CARGA: RETIRADOS AGU

08/10/2009 11:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/09/2009 11:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/09/2009 11:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/08/2009 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 71 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL E-DJF1 - CADERNO AC, ANO II, Nº 144, DO DIA 10.8.2009, NO ENDEREÇO: WWW.AC.TRF1.GOV.BR.

29/07/2009 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/07/2009 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES CÍVEIS, NÚMERO DE ORDEM 15 - I - A - CÍVEL FL(S). 32. (...) 6. CONFORME MENCIONADO PELA ADMINISTRAÇÃO, FL. 64, NA PASTA FUNCIONAL DO EX-SERVIDOR NÃO HÁ PROVA DE QUE O AUTO

16/07/2009 14:18

Conclusos para decisão

22/06/2009 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 302299 - EMENDA À INICIAL: AUTOR REQUER CITAÇÃO E INTIMAÇÃO MARIA DA CONCEIÇÃO R. MONTENEGRO.

17/06/2009 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 68- PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL E-DJF1 - CADERNO AC, ANO II, Nº 106, DO DIA 17.6.2009, NO ENDEREÇO: WWW.AC.TRF1.GOV.BR.

09/06/2009 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/06/2009 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMENDE O AUTOR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO A CITAÇÃO DA SRª MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MONTENEGRO, COMO LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE CONSTA COMO VIÚVA HABILITADA PARA RECEBER OS BENEFÍCIOS DA APO

02/06/2009 11:16

Conclusos para decisão

26/05/2009 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N° 301388 - DO AUTOR

19/02/2009 12:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

18/02/2009 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DIA 17/02/09, NO E-DJF1, CADERNO AC, N° 029.

10/02/2009 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 58.

10/02/2009 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DESTES AUTOS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 53. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

07/01/2009 14:46

Conclusos para despacho

23/12/2008 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 305216 - CLAUDIO MONTEIRO MONTENEGRO MANIFESTA-SE EMENDANDO INICIAL REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTO

19/12/2008 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2008 13:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/12/2008 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/12/2008

09/12/2008 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/12/2008 12:20

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - AO AUTOR

09/12/2008 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO AO REQUERENTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EMENDE O AUTOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, A PETIÇÃO INICIAL, DEMONSTRANDO QUE PROCEDEU AO PLEITO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO...

05/12/2008 15:17

Conclusos para decisão

05/12/2008 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2008 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA