27/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/05/2025 06:22

Juntada de Informação
24/05/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:14

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 16:27

Juntada de recurso inominado
04/04/2025 20:23

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 20:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 20:23

Concedida a gratuidade da justiça a NIVALDO DOS REIS DE JESUS - CPF: *99.***.*90-00 (AUTOR)
04/04/2025 20:23

Julgado improcedente o pedido
20/11/2023 09:38

Conclusos para julgamento
27/10/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:04

Juntada de petição intercorrente
17/10/2023 10:37

Juntada de manifestação
15/09/2023 09:46

Juntada de manifestação
12/09/2023 10:27

Juntada de Certidão
09/09/2023 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/09/2023 06:39

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/09/2023 11:31

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 23:06

Juntada de laudo pericial
24/08/2023 10:10

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:05

Perícia agendada
23/08/2023 12:52

Juntada de ato ordinatório
21/08/2023 14:53

Juntada de manifestação
31/07/2023 08:00

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:06

Juntada de contestação
18/07/2023 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/07/2023 07:59

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:00

Juntada de laudo pericial
24/05/2023 00:59

Decorrido prazo de NIVALDO DOS REIS DE JESUS em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:08

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2023.
20/05/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1041598-37.2023.4.01.3300 AUTOR: NIVALDO DOS REIS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
18/05/2023 14:38

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2023 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:37

Perícia agendada
02/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/04/2023 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2023 10:49

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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