TRF1 - 1001473-72.2020.4.01.3901
1ª instância - 2ª Maraba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2024 01:19
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 09/02/2024 23:59.
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24/01/2024 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2023 00:10
Decorrido prazo de PEDRO GOMES DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
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25/08/2023 08:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) em 24/08/2023 23:59.
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23/08/2023 08:53
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/08/2023 23:59.
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17/08/2023 13:57
Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 11:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
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17/08/2023 13:57
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
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17/08/2023 11:14
Juntada de Ata de audiência
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16/08/2023 10:52
Juntada de manifestação
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16/08/2023 09:43
Juntada de manifestação
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09/08/2023 10:07
Publicado Ato ordinatório em 09/08/2023.
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09/08/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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08/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1001473-72.2020.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, Dr.
Heitor Moura Gomes, nos termos da Portaria nº 01/2019 – 2ª VARA/JF/MAB de 19/06/2019, intimem-se as partes para tomarem ciência acerca da audiência designada para o dia 16 de agosto de 2023 às 11:00 horas.
Sara Moreira Gomes Servidora (assinado digitalmente) -
07/08/2023 17:13
Juntada de petição intercorrente
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07/08/2023 15:29
Juntada de Certidão
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07/08/2023 14:37
Juntada de informação
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07/08/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 12:44
Juntada de Certidão
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07/08/2023 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/08/2023 12:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/08/2023 12:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 12:41
Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 11:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
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07/06/2023 00:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) em 06/06/2023 23:59.
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07/06/2023 00:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2023 23:59.
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23/05/2023 11:07
Juntada de petição intercorrente
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23/05/2023 10:14
Juntada de petição intercorrente
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23/05/2023 09:38
Juntada de petição intercorrente
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22/05/2023 15:42
Juntada de petição intercorrente
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22/05/2023 00:09
Publicado Despacho em 22/05/2023.
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20/05/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
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19/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1001473-72.2020.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) POLO PASSIVO:PEDRO GOMES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO SAVIO CUNHA GUIMARAES - MG54484 e MARIA DE LOURDES LIRA GOMES - TO11.559 DESPACHO 1 - Designo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, com a finalidade de ouvir a testemunha de acusação ANA MARIA OLIVEIRA ROCHA, bem como as testemunhas de defesas, arroladas na defesa do acusado PEDRO GOMES DOS SANTOS ao ID 1304388285 e ID 552770524 na peça apresentada pelo acusado MARCOS ALEXANDRE MORAES MENDES. 2 - À Secretaria para que lance a movimentação de designação da audiência, conforme disponibilidade na pauta. 3 - A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica, em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19. 4.
Os réus, bem como suas testemunhas, deverão ser intimados por seus procuradores cadastrados nos autos, oportunidade em que deverá informar um e-mail e telefone para fins de receber o link de acesso à audiência. 5.
A testemunha de acusação, deverá ser intimada por mandado judicial ou qualquer meio idôneo, acerca da audiência designada, oportunidade em que deverá informar um e-mail e telefone válido para que possam receber o link da audiência. 6.
Intimem-se.
Marabá, (datado e assinado eletronicamente).
HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal -
18/05/2023 15:20
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2023 15:20
Juntada de Certidão
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18/05/2023 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/05/2023 15:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/05/2023 15:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/05/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 09:48
Juntada de documento comprobatório
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08/03/2023 12:01
Juntada de documento comprobatório
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05/12/2022 15:36
Conclusos para despacho
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23/11/2022 16:19
Juntada de parecer
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17/11/2022 17:13
Processo devolvido à Secretaria
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17/11/2022 17:13
Juntada de Certidão
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17/11/2022 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/11/2022 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 15:29
Juntada de defesa prévia
-
31/08/2022 14:41
Conclusos para despacho
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31/08/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 09:30
Juntada de Certidão
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06/04/2022 12:24
Juntada de documentos diversos
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18/12/2021 11:55
Expedição de Carta precatória.
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16/12/2021 12:36
Audiência Admonitória realizada para 12/05/2021 09:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
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16/12/2021 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2021 12:04
Juntada de defesa prévia
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06/09/2021 12:45
Juntada de Certidão
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06/09/2021 11:46
Juntada de Ata de audiência
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24/05/2021 14:15
Juntada de defesa prévia
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13/05/2021 12:18
Juntada de Ofício
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11/05/2021 16:12
Juntada de documentos diversos
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11/05/2021 16:07
Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE MORAES MENDES em 10/05/2021 23:59.
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05/05/2021 18:14
Mandado devolvido cumprido
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05/05/2021 18:14
Juntada de diligência
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03/05/2021 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/04/2021 13:54
Juntada de documentos diversos
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29/04/2021 09:50
Juntada de documentos diversos
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28/04/2021 18:56
Expedição de Carta precatória.
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28/04/2021 11:21
Juntada de informação
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28/04/2021 11:14
Expedição de Mandado.
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27/04/2021 14:20
Juntada de petição intercorrente
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26/04/2021 13:57
Processo devolvido à Secretaria
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26/04/2021 13:57
Juntada de Certidão
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26/04/2021 13:57
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/04/2021 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 13:58
Conclusos para despacho
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22/04/2021 13:56
Audiência Admonitória designada para 12/05/2021 09:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
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22/10/2020 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2020 11:52
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
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02/04/2020 15:32
Conclusos para despacho
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02/04/2020 15:11
Processo devolvido à Secretaria
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02/04/2020 15:11
Juntada de Petição (outras)
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01/04/2020 16:19
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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01/04/2020 16:19
Ato ordinatório praticado
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01/04/2020 12:18
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2020 12:18
Juntada de relatório final de inquérito
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01/04/2020 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2020
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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