TRF1 - 0006215-80.2017.4.01.3702

1ª instância - Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE SOUSA CRUZ

CPF *14.***.*29-34

Advogados

JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA

CPF *37.***.*76-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2022 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2022 10:10

    Juntada de alegações/razões finais

  • 08/02/2022 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 14:30

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 08/02/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2022 03:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 03:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2022 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 12:41

    Juntada de alegações/razões finais

  • 16/12/2021 23:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 22:50

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/12/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 16/12/2021 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2021 12:20

    Juntada de Ata de audiência

  • 07/12/2021 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 16:55

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/12/2021 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2021 12:30

    Juntada de diligência

  • 23/11/2021 22:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2021 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2021 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2021 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 16:28

    Audiência Instrução e julgamento designada para 07/12/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 12/11/2021 09:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 00:03

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2021 01:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 01:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 15:19

    Juntada de parecer

  • 21/08/2021 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/08/2021 11:08

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 06/07/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 21/08/2021 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 02:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 01:41

    Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA CRUZ em 08/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 09:56

    Juntada de Ata de audiência

  • 06/07/2021 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2021 08:56

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/07/2021 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2021 09:05

    Juntada de diligência

  • 02/07/2021 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2021 09:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2021 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 10:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2021 01:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 18:58

    Audiência Instrução e julgamento designada para 06/07/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 30/06/2021 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 19:27

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 29/04/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 29/06/2021 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 11:49

    Juntada de Ata de audiência

  • 11/05/2021 16:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:39

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA CRUZ em 30/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 16:15

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 30/04/2021 16:15

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 30/04/2021 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2021 14:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/04/2021 14:07

    Juntada de diligência

  • 28/04/2021 14:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/04/2021 14:03

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 28/04/2021 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2021 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2021 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2021 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2021 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 14:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2021 14:05

    Audiência Instrução e julgamento designada para 29/04/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 23/04/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2021 22:19

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 14:00

    Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA CRUZ em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 22:48

    Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA CRUZ em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:39

    Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA CRUZ em 09/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 06:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 16/03/2021 06:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 09/03/2021 13:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0006215-80.2017.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARIA DE SOUSA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE SOUSA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2021 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 06:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 06:51

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 14:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/02/2021 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2021 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2020 10:07

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2020 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2020 10:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/07/2020 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2020 09:29

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 09:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/03/2020 09:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/02/2020 10:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/01/2020 12:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/01/2020 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2020 09:33

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2019 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MPF

  • 02/10/2019 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2019 09:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/09/2019 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/09/2019 09:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE RÉ

  • 02/09/2019 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 29/08/2019 15:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

  • 26/08/2019 10:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/08/2019 10:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/08/2019 10:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/07/2019 11:53

    CitaçãoORDENADA - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 22/04/2019 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2019 09:45

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em 26/03/2019

  • 15/03/2019 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/03/2019 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2019 15:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/03/2019 15:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/09/2018 11:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N.º215/2018. CITAR MARIA DE SOUSA CRUZ

  • 29/08/2018 14:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA N.º215/2018, COMARCA DE TIMON/MA - CITAR ACUSADA

  • 07/05/2018 14:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/05/2018 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindo do mm juiz federal

  • 07/05/2018 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2018 14:26

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 14:13

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/04/2018 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 13/04/2018 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/04/2018 12:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2018 12:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/04/2018 12:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/01/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DE CP N° 05/2018 POR MALOTE

  • 11/01/2018 15:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N 05/2018

  • 10/01/2018 13:37

    OFICIO EXPEDIDO - n° 06/2018

  • 10/11/2017 10:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/11/2017 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU

  • 27/10/2017 12:07

    INICIAL AUTUADA

  • 26/10/2017 14:52

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015651-41.2009.4.01.3800

Nilson Nogueira Junior

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2016 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0015651-41.2009.4.01.3800

Gilvan Lopes de Almeida

Ministerio Publico Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1005554-33.2021.4.01.3900

Rosilene Lopes Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Octavio Moraes Assuncao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2021 00:57

Exibir Processo

Processo nº 1000221-63.2017.4.01.3602

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Marcia Aparecida Cirilo

Advogado: Alexandre Lima Rossoni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2017 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0003076-65.2018.4.01.4000

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Lucivane Lustosa de Araujo

Advogado: Josilma dos Santos Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2018 00:00

Exibir Processo