11/07/2023 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:47

Desentranhado o documento
11/07/2023 14:46

Juntada de Informação
11/07/2023 14:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE FELICIO DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.
06/06/2023 00:50

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1003163-44.2022.4.01.4200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A RECORRIDO: JOSE FELICIO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: WALLYSON BARBOSA MOURA - RR1616-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
02/06/2023 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2023 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:20

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e provido
31/05/2023 17:10

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2023 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 00:15

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2023.
26/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 24 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A RECORRIDO: JOSE FELICIO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRIDO: WALLYSON BARBOSA MOURA - RR1616-A O Processo nº 1003163-44.2022.4.01.4200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/05/2023 (quarta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
24/05/2023 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:56

Incluído em pauta para 31/05/2023 10:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
28/02/2023 17:17

Conclusos para julgamento
27/02/2023 14:24

Recebidos os autos
27/02/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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