TRF1 - 0005377-71.2015.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE

CPF *74.***.*60-87

Advogados

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE

OAB: 1255/AP

CPF *74.***.*60-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0005377-71.2015.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE - AP1255 D E S P A C H O Consta no processo o bloqueio de R$ 82.902,34 (oitenta e dois mil novecentos e dois reais e trinta e quatro centavos), via SISBAJUD, sendo o total resultante da somatória das seguintes operações: R$ 82.778,84 (oitenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, bloqueio em 17 de maio de 2023.

    R$ 100,00 (cem reais), BANCO SANTANDER, bloqueio em 16 de maio de 2023.

    R$ 23,50 (vinte e três reais e cinquenta centavos), COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB OURO VERDE, bloqueio em 16 de maio de 2023.

    O executado requereu o desbloqueio, informando que “efetuou o PARCELAMENTO (da dívida por meio de ADESÃO A NEGOCIAÇÃO no processo acima epigrafado, conforme demonstrado no Sistema de Parcelamento e Outras Negociações da PGFN em anexo, da seguinte forma, a primeira já quitada e 11 (onze) parcelas de R$ 280,06 e 133 (cento e trinta e três) de R$ 118,76, conforme recibo e documentos de pagamento em anexo”.

    Requereu: “que seja determinada a suspensão do feito pelo prazo do parcelamento, também sendo suspensas quaisquer medidas constritivas sobre a executada, com o imediato desbloqueio dos valores na conta poupança do executado, José Enoilton Carneiro Leite, CPF: *74.***.*60-87.” Não obstante o documento de ID. 1630221380 indique a possível realização de constrição de valores depositados em conta poupança, cujo limite de penhorabilidade é definido por Lei (Art. 833, X, do CPC), VERIFICO que o total do valor reclamado (R$ 81.933,44) é distinto da soma informada no extrato de bloqueio cumprido neste processo (R$ R$ 82.778,84), em conta da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

    Tal situação leva a crer que o executado litiga a liberação de valores sem que a operação de constrição, alvo do pedido, possua relação com o presente.

    Além disso, acusa-se a formalização de acordo com o titular do direito ao crédito (multa e honorários de sucumbência), que neste caso é a União (Fazenda Nacional), na mesma data do bloqueio, isto é, 17.5.2023, tendo como objeto um valor consolidado de R$ 19.156,27 (dezenove mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), situação que demanda melhor esclarecimento, eis que se trata de quantum inferior ao total perseguido no presente.

    Assim, INTIME-SE a UNIÃO (Fazenda Nacional) para que, ciente do pedido, apresente manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 22/08/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 10:56

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2022 15:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2022 23:59.

  • 21/05/2022 22:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2022 22:02

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2022 22:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2022 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 02:32

    Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 13/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 02:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2021 23:59.

  • 13/10/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 09:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/09/2021 14:50

    Juntada de volume

  • 21/09/2020 17:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/04/2020 18:24

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.01.2020, PROT. 169.

  • 23/01/2020 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 15/01/2020 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 17/12/2019 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2019 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA RENAJUD.

  • 16/12/2019 16:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD

  • 16/12/2019 16:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/12/2019 16:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/12/2019 16:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/12/2019 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

  • 14/10/2019 10:28

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.08.2019, PROT. 2371.

  • 07/08/2019 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 24/07/2019 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 04/07/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2019 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.97). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PR

  • 17/06/2019 09:09

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.05.2019, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PROT. 1648.

  • 29/05/2019 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 30/04/2019 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 16/04/2019 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2019 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 92-93 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 60 DO DIA 02/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 03/04/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

  • 01/04/2019 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/03/2019 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/03/2019 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ALÉM DISSO, OBSERVO QUE OS ADVOGADOS PÚBLICOS SÃO REMUNERADOS PELA INTEGRALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DE SEUS SUBSÍDIOS E NÃO TEM DESPESAS COM IMÓVEL, TELEFONE, ÁGUA, LUZ, IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS

  • 14/02/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 17:44

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADOS EM 24/10/2018, PROT. 4123

  • 24/10/2018 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 17/10/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 11/10/2018 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/10/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 87 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 180 DO DIA 26/09/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/09/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

  • 25/09/2018 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/09/2018 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/09/2018 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESBLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

  • 12/09/2018 13:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/09/2018 13:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/09/2018 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TRATA-SE DE PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA (FLS. 84-85). A PARTE RELATA QUE O BLOQUEIO BACENJUD, NO VALOR DE R$ 1.014,19 (MIL E QUATORZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), INCIDIU NA SUA CONTA POUPANÇ

  • 17/08/2018 12:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO PROTOCOLADA EM 06.08.2018, PROT. 3086.

  • 17/07/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 05/07/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE JOSE ENILTON CARNEIRO LEITE.

  • 05/07/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/07/2018 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2018 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO

  • 21/06/2018 10:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

  • 14/06/2018 12:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/06/2018 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DETERMINO

  • 17/05/2018 13:42

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2018 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11/05/2018, PROT. 1724

  • 11/05/2018 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 02/05/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 19/04/2018 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2018 08:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO PARA A PARTE EXECUTADA EFETUAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO VALOR CONSTANTE À FL. 63, CONSOANTE DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO DE FL. 70.

  • 12/04/2018 15:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 70.

  • 09/04/2018 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda a Secretaria do Juízo à alteração da classe processual para 4100 - Cumprimento de Sentença, inclusive, com a reimpressão da etiqueta da capa dos autos, fazendo constar como parte exequente UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA), e como e

  • 09/04/2018 09:55

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 10/01/2018 11:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2017 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2017 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 67 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 222, DO DIA 05/12/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/12/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 04/12/2017 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2017 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/11/2017 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE DE FL. 63. 2 - ANTE A CERTIDÃO DE FL. 65, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR CONSTANTE À FL.63, NOS TERMOS DO ART. 523, DO CPC

  • 14/11/2017 14:06

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2017 14:05

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, TRASLADEI CÓPIA DA SENTENÇA DE FLS. 56-60 PARA OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL DE Nº 2004.31.00.002681-4. MACAPÁ/AP, 14/11/2017.

  • 13/11/2017 14:04

    TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FL. 56-60, PUBLICADA EM 12/09/2017, TRANSITOU EM JULGADO EM 04/10/2017. MACAPÁ/AP, 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

  • 19/10/2017 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.10.2017, PROT. 5801.

  • 18/10/2017 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 04/10/2017 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 25/09/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 56-60 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 166 DO DIA 11/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/09/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO

  • 08/09/2017 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/09/2017 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/08/2017 17:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ________________________________________________________________________________________________________________________ DOCUM

  • 14/06/2017 15:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/05/2017 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 17/05/2017 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 11/05/2017 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2017 16:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO PARA A EMBARGANTE ESPECIFICAR PROVAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 52.

  • 11/05/2017 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 52 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 72, DO DIA 26/04/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/04/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 25/04/2017 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/04/2017 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2017 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, INDICANDO AS RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR.

  • 22/03/2017 16:41

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.01.2017, PROT. 109.

  • 10/01/2017 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 14/12/2016 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 12/12/2016 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2016 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 45, BEM COMO DA TRAMITAÇÃO DOS AUTOS RETRO EPIGRAFADOS NESTE JUÍZO. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

  • 01/12/2016 10:58

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2016 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 28/10/2016 11:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2016 10:38

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO A FL. 45

  • 20/09/2016 18:45

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 05/09/2016 18:45

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 05/09/2016 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, constata-se equívoco na remessa dos autos, visto que o processo que tramita neste Juízo, sobre o qual se fundamentou a redistribuição, não envolve as mesmas partes, não preenchendo os requisitos prev

  • 12/08/2016 16:39

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2016 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2016 08:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/07/2016 14:58

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 42.

  • 27/06/2016 17:19

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - AUTOS REMETIDOS Á DISTRIBUIÇÃO

  • 23/06/2016 18:08

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 23/06/2016 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 42 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 111, DO DIA 17/06/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 20/06/2016 (ART. 4º, PARÁGRA

  • 16/06/2016 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/06/2016 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2016 15:14

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - COMPULSANDO A EXECUÇÃO FISCAL NA QUAL HOUVE A PENHORA EMBARGADA, VERIFICO QUE HOUVE A DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS PARA A 2º VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. PORTANTO, EM RAZÃO DO PREV

  • 10/12/2015 17:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/09/2015 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EMBARGADA,UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE TERCEIROS. PROTOCOLADO EM 25/09/2015. (PROT. 4803)

  • 25/09/2015 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EMBARGADA,UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE TERCEIROS. PROTOCOLADO EM 25/09/2015. (PROT. 4803)

  • 25/09/2015 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 26/08/2015 13:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 25/08/2015 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2015 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO OS EMBARGOS DE TERCEIRO (ART. 1.046 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PRINCIPAL DE N. 2004.31.00.002681-4 (ART. 1.052, DO CPC). 3 - INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA MANIFESTA

  • 24/07/2015 16:12

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2015 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/07/2015 15:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/07/2015 15:06

    INICIAL AUTUADA

  • 23/07/2015 16:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2015

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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